Currículo

Técnicas e Instrumentos do Urbanismo e Planeamento TIUP

Contextos

Groupo: 2_PGT 2017/2018 (Despacho 1502/2018) > 1º Ciclo > Optativas > 3º Ano > 432_Grupo Op_PGT_ 6º semestre

Groupo: 2_PGT 2017/2018 (Despacho 1502/2018) > 1º Ciclo > Optativas > 2º Ano > 430_Grupo Op_ PGT_4º semestre

ECTS

6.0 (para cálculo da média)

Objectivos

Objetivos: 1. Transmitir de uma forma coesa e coerente, os elementos básicos e reguladores, do planeamento urbanístico português, que coexistem de uma forma dispersa, estabelecendo uma ferramenta comum de uma reflexão crítica, sobre o que sustenta, e a que se vinculam as figuras de planeamento urbanístico no contexto espacial português; 2. Experimentar e experienciar tanto a capacidade de agregar uma metodologia de trabalho consistente com o intuito de produzir uma análise urbana focalizada, recorrendo a diferentes instrumentos do urbanismo, num exercício que incide sobre a programação de redes de equipamentos coletivos para uma Freguesia urbana. Competências: Formação de uma linguagem básica, e um corpo sólido de informação, sobre os conteúdos instrumentais do urbanismo português. Estabelecer um nexo entre este instrumental “pesado” do planeamento urbanístico, e uma avaliação crítica, tanto das práticas urbanísticas, como da complexidade urbana e problemáticas associadas.

Programa

1. O planeamento como procedimento aplicado a uma realidade em mutação; 2. O planeamento urbanístico : - Estruturas de suporte: corpo conceptual base, corpo legal, corpo espacial e territorial, corpo técnico, científico e político; - Suportes e instrumentos de apoio à elaboração: a gestão urbanística; os planos municipais de ordenamento do território, indicadores e parâmetros urbanísticos; - Procedimentos básicos de suporte à elaboração: abordagem inicial; análise e diagnóstico; cenarização e proposta; figura plano.

Método de Avaliação

É privilegiada uma aproximação e dinâmica teórico-prática, a qual valoriza: 1. O estímulo individual à sistematização do conhecimento adquirido através da participação em aula, apoiada em casos de estudo e exercícios práticos com incidência na utilização dos instrumentos de planeamento e urbanismo; 2. A reflexão crítica sobre o espaço urbano e sua transformação, estimulando o aluno tanto na vertente individual, como na vertente de trabalho de equipa a desenvolver a gestão do seu desenvolvimento em diálogo com o professor, apoiada em tutorias. Avaliação Regime Normal: Trabalho prático: incidência de 50% sobre a nota final; Teste Final: incidências de 50% sobre a nota final. Regime Especial: Trabalho prático: incidência de 20% sobre a nota final; Teste Final: incidências de 80% sobre a nota final. Obs. Será realizada uma Prova Adicional nos casos em que um dos elementos de avaliação seja inferior a 8,5 valores e a média final seja superior a 9,5 valores.

Carga Horária

Carga Horária de Contacto -

Trabalho Autónomo - 0.0

Carga Total -

Bibliografia

Principal

Lei de bases gerais da políticas pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo – Lei 31/2014 de 30 de maio: Lei de bases gerais da políticas pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo – Lei 31/2014 de 30 de maio 2014
Lei de bases do ambiente – Lei 19/2014 de 14 de abril: Lei de bases do ambiente – Lei 19/2014 de 14 de abril 2014
Regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial – Decreto-Lei nº 80/2015 de 14 de maio: Regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial – Decreto-Lei nº 80/2015 de 14 de maio 2015
Lei dos solos - Decreto-Lei nº 794/76 de 5 de Novembro.: Lei dos solos - Decreto-Lei nº 794/76 de 5 de Novembro. 1976
Lei de bases do ambiente – Lei nº 11/87 de 7 de Abril.: Lei de bases do ambiente – Lei nº 11/87 de 7 de Abril. 1987
Lei de bases da política de ordenamento do território e urbanismo – Lei nº 48/98 de 31de Agosto.: Diplomas legais básicos 1998
Planeamento Urbano: investigação, ensino e prática profissional. Porto: Afrontamento: Oliveira, V. 2018
Portugal: Território e Ordenamento. Almedina. Coimbra: Oliveira, F. P. 2009
Sistemas e instrumentos de execução dos planos. Cadernos CEDOUA. Almedina. Coimbra.: Oliveira; F. P. 2002
Direito do Ordenamento do Território. Cadernos CEDOUA. Almedina. Coimbra.: Oliveira, F. P. 2002
Planeamento e Ordenamento do Território, Geografia de Portugal – IV volume (direcção de C. A. Medeiros), Ed. Círculo de Leitores, Lisboa.: Gaspar, J.; Simões, J. M. 2006
Ordenar a Cidade. Quarteto Editora, Coimbra.: Carvalho, J. 2003
Vocabulário de termos e conceitos do ordenamento do território. EUROPRESS.: DGOTDU (Direcção-Geral do Ordenamento do Território e desenvolvimento urbano) 2005