Aula 7

9 Novembro 2016, 15:00 • Ana Ramos Pereira

4. Rede Fundamental de Conservação da Natureza (RFCN)

       4.1. Restrições de Utilidade Pública: Domínio Público Hídrico (DPH),

               Reserva Ecológica Nacional (REN) (conclusão)  áreas de proteção do litoral, zonas ameaçadas por cheias, áreas de elevada erosão hídrica do solo, áreas de instabilidade de vertentes

     Reserva Agrícola Nacional (RAN): a legislação e conceitos base

∑= 14h