Sumários

Iniciação ao Direito (conclusão); Introdução - a cidade

30 setembro 2026, 17:30 • António Paulo Duarte de Almeida

A vigência da norma jurídica;

Aplicação da norma jurídica para o futuro e retroatividade.

O conceito de cidade e os seus critérios;
As redes urbanas;
Os elementos constitutivos do espaço urbano;
A classificação do solo.


Iniciação ao Direito (continuação)

28 setembro 2026, 17:30 • António Paulo Duarte de Almeida

As estruturas de produção da norma jurídica;

As fontes de direito;
O conceito de lei;
A hierarquia das fontes de direito e os critérios de resolução de conflitos entre normas;
A integração de lacunas;
A interpretação da norma jurídica.


Iniciação ao Direito (continuação)

23 setembro 2026, 17:30 • António Paulo Duarte de Almeida

Espécies de normas jurídicas segundo vários critérios (intensidade, função, âmbito);

Os ramos de direito;
A produção normativa


Iniciação ao Direito (continuação)

21 setembro 2026, 17:30 • António Paulo Duarte de Almeida

Espécies de normas jurídicas incompletas


Iniciação ao Direito

16 setembro 2026, 17:30 • António Paulo Duarte de Almeida

O conceito de direito;

A norma jurídica;
A norma jurídica completa.