Conceito fundamentais em Planeamento e Ordenamento

19 Novembro 2018, 17:00 • Jorge Manuel Lopes Batista e Silva

Planeamento e de Ordenamento e sua interdependência. Conceitos de Política, de Plano, de Programa e de Projeto – os 4P.

A gestão municipal e as organizações/instituições. Níveis de poder e de atribuições /competências.

Princípios de Ordenamento (com base na Lei de Bases). Os conceitos de propriedade (compropriedade, time sharing, etc) utilização, uso do solo. Espaço Público e Domínio público. Conceito de Plano Estrutura e de Zonamento. Modelo Territorial.