Apresentação geral do programa, objetivos e elementos de avaliação. Critérios avaliação: i) os alunos poderão realizar até 10 sinopses (máximo 5000 caracteres, e mínimo de 4 referências de suporte - 2 de instrumentos legislativos, 2 de artigos científicos). Ponderação: Resumo (15 valores); Referências (4 valores); originalidade das referências (1 valor). A classificação final é obtida através da média aritmética das 8 melhores sinopses. Prazo de entrega: até 1 semana após o seminário.