Grandes preocupações/orientações que emanam da Lei de Bases gerais e o seu regime Juridico.
3 Novembro 2020, 09:00 • Margarida Maria de Araujo Abreu Vilar de Queiros do Vale
O sistema de gestão territorial e os seus âmbitos geográficos.
Sua concretização através de instrumentos específicos (programas e de planos).
Relação entre programas e entre programas e planos territoriais.
Grandes preocupações/orientações que emanam da Lei de Bases gerais e o seu regime jurídico.