Os EC no quadro da Lei de Bases e dos PMOT

17 Março 2022, 17:00 Jorge Manuel Lopes Batista e Silva

Os EC nas categorias de uso do solo, o seu pré- dimensionamento e os instrumentos para a constituição de uma reserva de solo para EC.

Os Equipamentos de Ensino

Noção de rede de Equipamentos de Ensino; filosofia da rede escolar portuguesa; redes dos vários níveis de ensino. Tipologias dos Equipamentos de Ensino. Princípios e enquadramento legal.