Sumários

Aula teórica nº 12

14 Maio 2021, 11:00 • Carlos Nunes Silva

Apresentação da segunda parte do trabalho prático (5 grupos).

Página Web PUA: http://pua2021.wordpress.com/

Blogue PUA: http://urban-planning-africa.blogspot.com/

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Aula prática nº 12

11 Maio 2021, 15:00 • Carlos Nunes Silva

Apresentação da segunda parte do trabalho prático (6 grupos).

Página Web PUA: http://pua2021.wordpress.com/

Blogue PUA: http://urban-planning-africa.blogspot.com/

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Aula teórica nº 11

7 Maio 2021, 11:00 • Carlos Nunes Silva

O sistema de planeamento e gestão territorial em Cabo Verde

- O âmbito nacional, regional, intermunicipal e municipal

- Instrumentos de ordenamento e desenvolvimento territorial (DNOT; EROT; PIOT)

- Instrumentos de planeamento territorial (PMOT: PDM; PD)

- Instrumentos de política sectorial (PSOT)

- Instrumentos de natureza especial (PEOT: POZTE; POZI; POOC; POAP; POBH)

- Inter-relação do sistema de gestão territorial com outras políticas do Estado

- Os procedimentos de elaboração, aprovação, implementação e revisão dos instrumentos de gestão territorial

O sistema de planeamento e gestão territorial em São Tomé e Príncipe

- Gestão territorial sem planos e continuidade da legislação urbanística colonial

- Distribuição de terras destinadas à urbanização

- Construções urbanas clandestinas

- Regulamento Geral das Edificações Urbanas

- Propostas de criação e implementação de um sistema de gestão territorial (lei de bases da política de ordenamento do território e urbanismo): 2006, 2010 e 2014

- Planos de Expansão Urbana e Infraestruturas para a cidade de São Tomé, sedes de distrito, e capital da Região Autónoma do Príncipe

- Sistema de Gestão Territorial: Plano Nacional de Ordenamento do Território; Plano Específico de Ordenamento do Território; Plano Diretor da Região Autónoma do Príncipe; Plano Diretor

Distrital; Plano de Estruturação do Território

O sistema de planeamento e gestão territorial na Guiné-Bissau

- Gestão territorial sem planos e continuidade da legislação urbanística colonial

- Regulamento Geral de Construção e Habitação Urbana

- Propostas de criação e implementação de um sistema de gestão territorial (âmbito nacional, regional e municipal)

- Plano Geral Urbanístico de Bissau

- O ordenamento do território na rede de áreas protegidas da Guiné-Bissau

- Guiné-Bissau: Visão 2025

- Plano Estratégico Bissau 2030

Bibliografia

Planeamento Urbano em África. Caderno de textos 2020-2021 Lisboa: Instituto de Geografia e Ordenamento do Território – Universidade de Lisboa.

Legislação sobre o sistema de gestão territorial de Cabo Verde (ver Caderno PUA)

Legislação sobre o sistema de gestão territorial de São Tomé e Príncipe (ver Caderno PUA)

Legislação sobre Construção e Habitação Urbana na Guiné-Bissau

Bibliografia complementar

Silva, Carlos Nunes (2015). Colonial Urban Planning in Lusophone African Countries: A comparison with other Planning Cultures. In Silva, C. N. (ed.) Urban Planning in Lusophone African Countries. Farnham: Ashgate, pp. 7-28.

Silva, Carlos Nunes (2015). Postcolonial Urban Planning in Lusophone African Countries: Spatial Planning Systems in Angola, Cape Verde and Mozambique. In Silva, C. N. (ed.) Urban Planning in Lusophone African Countries. Farnham: Ashgate, pp. 127-150.

Silva, Carlos Nunes (2016). Local Government and Urban Governance in Lusophone African Countries: From Colonial Centralism to Post-Colonial Slow Decentralization. In Silva, C. N. (ed.). Governing Urban Africa. London: Plagrave-Macmillan, pp. 13-72.

Silva, Carlos Nunes (2020). Local Governance and Urban Planning: Centralization, De-Concentration and Decentralization in Africa. In Silva, C.N. (ed.). Routledge Handbook of Urban Planning in Africa. London/New York: Routledge.

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Aula prática nº 11

4 Maio 2021, 15:00 • Carlos Nunes Silva

Trabalho prático (2ª parte): orientação metodológica; análise da informação; elaboração do relatório.

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Aula teórica nº10

30 Abril 2021, 11:00 • Carlos Nunes Silva

- O sistema de gestão territorial em Angola

- Tipos de planos territoriais em função do âmbito territorial (nacional, provincial, e municipal):

POOTN, PPOT, PIPOT, PM e PIM

- Planos municipais: planos urbanísticos e planos de ordenamento rural

- Planos sectoriais

- Planos especiais de ordenamento do território

- Conteúdo material e documental dos planos

- Inter-relação do sistema de gestão territorial com outras políticas do Estado

- Hierarquia dos instrumentos de gestão territorial

- Relação entre instrumentos de gestão territorial

- A participação das autoridades tradicionais na gestão territorial

- Processo de transição para os instrumentos de gestão territorial

- Vinculação dos instrumentos de gestão territorial

- Ratificação, suspensão, alteração e revisão dos instrumentos de gestão territorial

- Publicidade, registo e depósito dos instrumentos de gestão territorial

- Monitorização e avaliação dos instrumentos de gestão territorial

- O sistema de gestão territorial em Moçambique

- O âmbito nacional, provincial, distrital e autárquico

- Instrumentos de ordenamento e desenvolvimento territorial (PNDT; PPDT; PIPDT)

- Instrumentos de planeamento territorial (PDUT; PEU; PGU; PPU; PP)

- Instrumentos de política sectorial (PSECT)

- Instrumentos de natureza especial (PEOT)

- Outros instrumentos de carácter geral

- Inter-relação do sistema de gestão territorial com outras políticas do Estado

- Hierarquia dos instrumentos de gestão territorial

- Relação entre instrumentos de gestão territorial

- Processo de transição para os instrumentos de gestão territorial

- Vinculação dos instrumentos de gestão territorial

- Ratificação, suspensão, alteração e revisão dos instrumentos de gestão territorial

- Publicidade, registo e depósito dos instrumentos de gestão territorial

- Monitorização e avaliação dos instrumentos de gestão territorial

- Expropriação associada à execução de instrumento de gestão territorial

- Fluxograma dos instrumentos de gestão territorial (da decisão de elaborar à revisão)

Bibliografia

Planeamento Urbano em África. Caderno de textos 2020-2021 Lisboa: Instituto de Geografia e Ordenamento do Território – Universidade de Lisboa.

Legislação sobre o sistema de gestão territorial de Angola e de Moçambique (ver Caderno)

Bibliografia complementar

Silva, Carlos Nunes (2021). Decentralization and the New Urban Agenda: the case of Angola. In Silva, C.N. & Trono, Anna (eds.). Local Governance in the New Urban Agenda. Cham: Springer, pp. 15-45.

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