Aula nº 22

17 Maio 2019, 15:00 • Carlos Nunes Silva

O sistema de gestão territorial em Angola:

 

Principais etapas

Antecedentes do Sistema de Gestão Territorial

Objeto da Política de Ordenamento do Território

Planos formais e outros instrumentos

Objetivos dos planos territoriais

Estrutura do SGT: níveis, componentes e instrumentos de gestão territorial

Tipos de planos territoriais em função do âmbito territorial (nacional, provincial, municipal):  POOTN, PPOT, PIPOT, PM e PIM

Planos municipais: planos urbanísticos e planos de ordenamento rural

Planos sectoriais

Planos especiais de ordenamento do território

Conteúdos dos Planos Territoriais: documental/material

Inter-relação do SGT com outras políticas

Coordenação e compatibilização

Articulação vertical e horizontal

Coesão nacional – assimetrias

Força jurídica dos planos territoriais

Direito à informação por parte dos particulares nos planos territoriais

Garantias dos lesados de direitos fundiários

Relação hierárquica entre planos territoriais

Ratificação dos planos provinciais, interprovinciais, intermunicipais e municipais

Registo e Publicação

Expropriações

Alteração; Revisão; Suspensão

Avaliação e Monitorização

Disposições transitórias (Até instituição das Autarquias Locais; Estruturas técnicas: Provinciais e Municipais)

A participação das autoridades tradicionais na gestão territorial

Fluxograma dos instrumentos de gestão territorial (da decisão de elaborar à revisão).

 

 

O sistema de gestão territorial em Moçambique:

 

Principais etapas

Estrutura do SGT: níveis, componentes e instrumentos de gestão territorial

Conteúdos dos Planos Territoriais: documental/material

Relações entre Instrumentos de Gestão Territorial

Outros Instrumentos de carácter geral

Vinculação dos Instrumentos de Gestão Territorial

Obrigatoriedade de Elaboração dos Instrumentos de Gestão Territorial

Instrumentos Interprovincial, Interdistrital e Intermunicipal

Ratificação

Alteração; Revisão; Suspensão; Publicação / Publicidade

Expropriação

Direitos, Deveres e Garantias dos Cidadãos

Direito à Informação; Direito de Participação; Garantias dos Particulares

Dever de Respeitar o Ordenamento do Território; Sanções

Avaliação; Monitorização

Planos Existentes – Transição

Fluxograma dos instrumentos de gestão territorial (da decisão de elaborar à revisão)

 

 

Bibliografia

 

Silva, Carlos Nunes (2019). Planeamento Urbano em África. Caderno de textos 2018-2019. Lisboa: Instituto de Geografia e Ordenamento do Território – Universidade de Lisboa.

Legislação sobre o sistema de gestão territorial de Angola e Moçambique (ver Caderno)

  

Página Web PUA: http://pua1819.wordpress.com/

Blogue PUA: http://urban-planning-africa.blogspot.com/