Aula nº 23

17 Maio 2019, 17:00 • Carlos Nunes Silva

O 'sistema' de gestão territorial em São Tomé e Príncipe:

 

  • Principais etapas em STP

  • Gestão territorial sem Planos

  • Continuação da legislação urbanística colonial (RGEU 1959)

  • Retomada em 2000 (Despacho 1/2000) a distribuição de terras do Estado para fins de urbanização, construção (suspenso em 1999, devido a irregularidades)

  •  2002 - Criação da “Comissão Nacional de Distribuição de Terras destinadas a Urbanização” (Despacho de 20/12/2002, do MOP…)

  •  2005 - Decisão de elaborar o “Plano de Ordenamento do Território”  (Decreto nº12/2005)

  •  2009 - Decisão do Governo no sentido de combater  e penalizar as construções clandestinas (Despacho Conjunto n.º 12/2009)

  • Cooperação Brasil-STP: projetos de cooperação técnica internacional de apoio ao desenvolvimento urbano de STP

  • 2014/2015 Projeto de "Apoio ao Desenvolvimento urbano em São Tomé e Príncipe“

  • Decreto-lei 29/2014, 29/9/2014 - estabelece as bases dos Planos de Expansão Urbana e Infraestruturas para a cidade de São Tomé

  • 2018: Plano Nacional de Ordenamento do Território (PNOT) de São Tomé e Príncipe

  • Plano Nacional de Desenvolvimento Florestal (2002 não aprovado; 2017)

  • Sistema de Áreas Protegidas (Parque Natural/Nacional Obô; Reserva da Biosfera)

  • Plano de Adaptação às Mudanças Climáticas (com apoio PNUD)

  • Programas de habitação  apoiada (com cooperação China)

      

    O 'sistema' de gestão territorial na Guiné-Bissau:

 

  • As principais etapas

  • Gestão territorial sem Plano e com Plano

  • Continuação da legislação urbanística colonial

  • Os anos 70 e 80

  • As décadas de 1990s e 2000s

  • 2014 Eleições legislativas

  • Guiné-Bissau: Visão 2025 (Conferência de Doadores em Bruxelas, Março de 2015)

  • … 2018 - Crise política / instabilidade política

  • 2019 (Março) – Eleições legislativas … Política de Ordenamento do Território e Urbanismo do futuro Governo - indefinição / incerteza

  • IBAP - Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas - gerir a biodiversidade e as Áreas Protegidas da Guiné-Bissau (2004 …); SNAP - Sistema Nacional de Áreas Protegidas da Guiné-Bissau; Fundação BioGuiné;  As Áreas Protegidas da Guiné-Bissau; Estratégia Nacional para as Áreas Protegidas e a Conservação da Biodiversidade na Guiné-Bissau, 2007-2011; Planos de Gestão das Áreas Protegidas

  

Bibliografia

 

Silva, Carlos Nunes (2019). Planeamento Urbano em África. Caderno de textos 2018-2019. Lisboa: Instituto de Geografia e Ordenamento do Território – Universidade de Lisboa. 

Legislação de São Tomé e Príncipe - Decreto-lei 29/2014, 29/9/2014

  

Página Web PUA: http://pua1819.wordpress.com/

Blogue PUA: http://urban-planning-africa.blogspot.com/