Aula 23
9 Maio 2017, 13:00 • Carlos Nunes Silva
O sistema de planeamento e gestão territorial em Cabo Verde:
- O âmbito nacional, regional e municipal
- Instrumentos de ordenamento e desenvolvimento territorial (DNOT; EROT)
- Instrumentos de planeamento territorial (PDM; PDU; PD; PIM)
- Instrumentos de política sectorial (PSECT)
- Instrumentos de natureza especial (PEOT)
- Inter-relação do sistema de gestão territorial com outras políticas do Estado
- Os procedimentos de elaboração, aprovação, implementação e revisão dos instrumentos de
gestão territorial
- O sistema de gestão territorial em Angola:
- Tipos de planos territoriais em função do âmbito territorial (nacional, provincial, e municipal):
POOTN, PPOT, PIPOT, PM e PIM
- Planos municipais: planos urbanísticos e planos de ordenamento rural
- Planos sectoriais
- Planos especiais de ordenamento do território
- Conteúdo material e documental dos planos
- Inter-relação do sistema de gestão territorial com outras políticas do Estado
- Hierarquia dos instrumentos de gestão territorial
- Relação entre instrumentos de gestão territorial
- A participação das autoridades tradicionais na gestão territorial
- Processo de transição para os instrumentos de gestão territorial
- Vinculação dos instrumentos de gestão territorial
- Ratificação, suspensão, alteração e revisão dos instrumentos de gestão territorial
- Publicidade, registo e depósito dos instrumentos de gestão territorial
- Monitorização e avaliação dos instrumentos de gestão territorial
- Fluxograma dos instrumentos de gestão territorial (da decisão de elaborar à revisão).
Bibliografia
Silva, Carlos Nunes (2017). Planeamento Urbano em África. Caderno de textos 2016-2017. Lisboa: Instituto de Geografia e Ordenamento do Território – Universidade de Lisboa.
Bibliografia complementar
Alexandrino, José Melo (2010). O poder local na Constituição da República de Angola: os princípios fundamentais. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. 51 (1-2): 61-92.
Caetano, Marcelo (1934). Resumo da História da Administração Colonial Portuguesa. In Amaral, Diogo Freitas (org.) (1994). Estudos de História da Administração Pública Portuguesa. Coimbra: Coimbra Editora.
Cistac, Gilles (2014). Moçambique - Institucionalização, organização e problemas do Poder Local. In Melo, Alexandrino. (Coord.). Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono. Lisboa: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, pp. 77-120
Feijó, Carlos (2014). Poder Local em Angola – Institucionalização, organização e problemas. In Melo, Alexandrino. (Coord.). Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono. Lisboa: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, pp. 123-135.
Freitas, Lourenço Vilhena (2014). O sistema das autarquias locais de São Tomé e Príncipe. In Melo, Alexandrino. (Coord.). Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono. Lisboa: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, pp. 159-174.
Gouveia, Jorge Bacelar (2014). Direito Constitucional de Angola. Lisbon: Instituto de Direito de Língua Portuguesa.
Kosta, Kafft (2014). Guiné-Bissau. Poder Local – Institucionalização, organização e problemas. In Melo, Alexandrino. (Coord.). Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono. Lisboa: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, pp. 139-156.
Miranda, Jorge (1991). As novas constituições – Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Moçambique. Lisbon: AAFDL.
Silva, Mário (2010). As Constituições de Cabo Verde e Textos Históricos de Direito Constitucional Cabo Verdiano. Praia, (n/publisher), 2nd ed.
Página Web PUA: http://pua1617.wordpress.com/
Blogue PUA: http://urban-planning-africa.blogspot.com/