Aula nº 21

9 Maio 2018, 15:00 • Carlos Nunes Silva

- O sistema de gestão territorial em Moçambique:

 

    - O âmbito nacional, provincial, distrital e autárquico

    - Instrumentos de ordenamento e desenvolvimento territorial (PNDT; PPDT; PIPDT)

    - Instrumentos de planeamento territorial (PDUT; PEU; PGU; PPU; PP)

    - Instrumentos de política sectorial (PSECT)

    - Instrumentos de natureza especial (PEOT)

    - Outros instrumentos de carácter geral

    - Inter-relação do sistema de gestão territorial com outras políticas do Estado

    - Hierarquia dos instrumentos de gestão territorial

    - Relação entre instrumentos de gestão territorial

    - Processo de transição para os instrumentos de gestão territorial

    - Vinculação dos instrumentos de gestão territorial

    - Ratificação, suspensão, alteração e revisão dos instrumentos de gestão territorial

    - Publicidade, registo e depósito dos instrumentos de gestão territorial

    - Monitorização e avaliação dos instrumentos de gestão territorial

    - Expropriação associada à execução de instrumento de gestão territorial

    - Fluxograma dos instrumentos de gestão territorial (da decisão de elaborar à revisão)

       

O sistema de planeamento e gestão territorial em São Tomé e Príncipe:

       - Gestão urbanística centralizada

       - Distribuição de terras destinadas à urbanização

       - Plano de Ordenamento do Território

       - Medidas urbanísticas relacionadas com as construções urbanas clandestinas

       - Regulamento Geral das Edificações Urbanas

       - Propostas de criação e implementação de um sistema de gestão territorial (lei de bases da

         política de  ordenamento do território e urbanismo): 2006, 2010 e 2014.

       - Decreto 29/2014: estabelece as bases dos Planos de Expansão Urbana e Infraestruturas para a

         cidade de São Tomé, sector Norte, entre Gongá, Santo Amaro e Aeroporto, para as capitais

         distritais e para a  capital da Região Autónoma do Príncipe.

 

Bibliografia

 

Silva, Carlos Nunes (2018). Planeamento Urbano em África. Caderno de textos 2017-2018 Lisboa: Instituto de Geografia e Ordenamento do Território – Universidade de Lisboa.

 

Legislação sobre o sistema de gestão territorial de Moçambique (ver Caderno)

 

Página Web PUA: http://pua1718.wordpress.com/

Blogue PUA: http://urban-planning-africa.blogspot.com/