Aula nº 19 (Ensino à distância - Plataforma Zoom-Colibri)_8.05.2020

8 Maio 2020, 15:00 • Carlos Nunes Silva

SUMÁRIO 

O sistema de planeamento e gestão territorial em Cabo Verde:

    - O âmbito nacional, regional e municipal

    - Instrumentos de ordenamento e desenvolvimento territorial (DNOT; EROT)

    - Instrumentos de planeamento territorial (PDM; PDU; PD; PIM)

    - Instrumentos de política sectorial (PSECT)

    - Instrumentos de natureza especial (PEOT)

    - Inter-relação do sistema de gestão territorial com outras políticas do Estado

   - Os procedimentos de elaboração, aprovação, implementação e revisão dos instrumentos de

      gestão territorial

 

- O sistema de gestão territorial em Angola:

    - Tipos de planos territoriais em função do âmbito territorial (nacional, provincial, e municipal):

      POOTN, PPOT, PIPOT, PM e PIM

Bibliografia

Silva, Carlos Nunes (2020). Planeamento Urbano em África. Caderno de textos 2019-2020 Lisboa: Instituto de Geografia e Ordenamento do Território – Universidade de Lisboa. 

Legislação sobre o sistema de gestão territorial de Cabo Verde e de Angola (ver Caderno) 

 

Página Web PUA: http://pua1920.wordpress.com/

Blogue PUA: http://urban-planning-africa.blogspot.com/