Aula nº 21 (Ensino à distância - Plataforma Zoom-Colibri)_15.05.2020

15 Maio 2020, 15:00 • Carlos Nunes Silva

SUMÁRIO

- O sistema de gestão territorial em Angola (concl.):

     - Tipos de planos territoriais em função do âmbito territorial (nacional, provincial, e municipal):

      POOTN, PPOT, PIPOT, PM e PIM

    - Planos municipais: planos urbanísticos e planos de ordenamento rural

    - Planos sectoriais

    - Planos especiais de ordenamento do território

    - Conteúdo material e documental dos planos

    - Inter-relação do sistema de gestão territorial com outras políticas do Estado

    - Hierarquia dos instrumentos de gestão territorial

    - Relação entre instrumentos de gestão territorial

    - A participação das autoridades tradicionais na gestão territorial

    - Processo de transição para os instrumentos de gestão territorial

    - Vinculação dos instrumentos de gestão territorial

    - Ratificação, suspensão, alteração e revisão dos instrumentos de gestão territorial

    - Publicidade, registo e depósito dos instrumentos de gestão territorial

    - Monitorização e avaliação dos instrumentos de gestão territorial

 

- O sistema de gestão territorial em Moçambique: 

    - O âmbito nacional, provincial, distrital e autárquico

    - Instrumentos de ordenamento e desenvolvimento territorial (PNDT; PPDT; PIPDT)

    - Instrumentos de planeamento territorial (PDUT; PEU; PGU; PPU; PP)

    - Instrumentos de política sectorial (PSECT)

    - Instrumentos de natureza especial (PEOT)

    - Outros instrumentos de carácter geral

    - Inter-relação do sistema de gestão territorial com outras políticas do Estado

    - Hierarquia dos instrumentos de gestão territorial

    - Relação entre instrumentos de gestão territorial

    - Processo de transição para os instrumentos de gestão territorial

    - Vinculação dos instrumentos de gestão territorial

    - Ratificação, suspensão, alteração e revisão dos instrumentos de gestão territorial

    - Publicidade, registo e depósito dos instrumentos de gestão territorial

    - Monitorização e avaliação dos instrumentos de gestão territorial

    - Expropriação associada à execução de instrumento de gestão territorial

    - Fluxograma dos instrumentos de gestão territorial (da decisão de elaborar à revisão) 

 

Bibliografia

 

Silva, Carlos Nunes (2020). Planeamento Urbano em África. Caderno de textos 2019-2020 Lisboa: Instituto de Geografia e Ordenamento do Território – Universidade de Lisboa.

 

Legislação sobre o sistema de gestão territorial de Angola e de Moçambique (ver Caderno)

 

 

Página Web PUA: http://pua1920.wordpress.com/

Blogue PUA: http://urban-planning-africa.blogspot.com/