Sumários

Aula nº 16 (T8)

30 Abril 2024, 11:00 • Carlos Nunes Silva

Sumário

Gestão Urbana nos PALOP. A organização política e administrativa do Poder Local. Enquadramento histórico:

i) Período revolucionário / I República – centralização política e administrativa (1974/75 – 1990’s);

ii) II República - Multipartidarismo, descentralização administrativa, autarquias locais (na década de 90 e seguintes); as especificidades de cada um dos PALOP

- O Poder Local na Constituição da República dos PALOP: situação atual

- O Poder Local nos PALOP: características gerais

- Tipos de autarquias e sua relação com a Administração Periférica do Estado

- Organização, composição, sistema eleitoral e competências dos órgãos autárquicos

- Atribuições das autarquias, finanças autárquicas, tutela administrativa

- Situação atual da implementação do sistema de Poder Local em cada um dos PALOP

Gestão Urbana nos PALOP: o Sistema de Gestão Territorial e as entidades responsáveis. Tipos de gestão territorial com e sem planos.

O sistema de planeamento e gestão territorial em Cabo Verde

- O âmbito nacional, regional, intermunicipal e municipal

- Instrumentos de ordenamento e desenvolvimento territorial (DNOT; EROT; PIOT)

- Instrumentos de planeamento territorial (PMOT: PDM; PD)

- Instrumentos de política sectorial (PSOT)

- Instrumentos de natureza especial (PEOT: POZTE; POZI; POOC; POAP; POBH)

- Interrelação do sistema de gestão territorial com outras políticas do Estado

- Os procedimentos de elaboração, aprovação, implementação e revisão dos instrumentos de gestão territorial

Bibliografia

Planeamento Urbano em África. Caderno de textos 2023-2024. Lisboa: Instituto de Geografia e Ordenamento do Território – Universidade de Lisboa.

Alexandrino, José Melo (2010). O poder local na Constituição da República de Angola: os princípios fundamentais. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. 51 (1-2): 61-92.

Caetano, Marcelo (1934). Resumo da História da Administração Colonial Portuguesa. In Amaral, Diogo Freitas (org.) (1994). Estudos de História da Administração Pública Portuguesa. Coimbra: Coimbra Editora.

Cistac, Gilles (2014). Moçambique - Institucionalização, organização e problemas do Poder Local. In Melo, Alexandrino. (Coord.). Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono. Lisboa: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, pp. 77-120

Feijó, Carlos (2014). Poder Local em Angola – Institucionalização, organização e problemas. In Melo, Alexandrino. (Coord.). Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono. Lisboa: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, pp. 123-135.

Freitas, Lourenço Vilhena (2014). O sistema das autarquias locais de São Tomé e Príncipe. In Melo, Alexandrino. (Coord.). Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono. Lisboa: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, pp. 159-174.

Gouveia, Jorge Bacelar (2014). Direito Constitucional de Angola. Lisbon: Instituto de Direito de Língua Portuguesa.

Kosta, Kafft (2014). Guiné-Bissau. Poder Local – Institucionalização, organização e problemas. In Melo, Alexandrino. (Coord.). Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono. Lisboa: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, pp. 139-156.

Miranda, Jorge (1991). As novas constituições – Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Moçambique. Lisbon: AAFDL.

Silva, Carlos Nunes (2015). Colonial Urban Planning in Lusophone African Countries: A comparison with other Planning Cultures. In Silva, C. N. (ed.) Urban Planning in Lusophone African Countries. Farnham: Ashgate, pp. 7-28.

Silva, Carlos Nunes (2015). Postcolonial Urban Planning in Lusophone African Countries: Spatial Planning Systems in Angola, Cape Verde and Mozambique. In Silva, C. N. (ed.) Urban Planning in Lusophone African Countries. Farnham: Ashgate, pp. 127-150.

Silva, Carlos Nunes (2016). Local Government and Urban Governance in Lusophone African Countries: From Colonial Centralism to Post-Colonial Slow Decentralization. In Silva, C. N. (ed.). Governing Urban Africa. London: Plagrave-Macmillan, pp. 13-72.

Silva, Carlos Nunes (2020). Local Governance and Urban Planning: Centralization, De-Concentration and Decentralization in Africa. In Silva, C.N. (ed.). Routledge Handbook of Urban Planning in Africa. London/New York: Routledge.

Silva, Carlos Nunes (2022). Local Governance in Cape Verde 1979-2020. Cham: Springer.

Silva, Mário (2010). As Constituições de Cabo Verde e Textos Históricos de Direito Constitucional Cabo Verdiano. Praia, (n/publisher), 2nd ed.

Legislação sobre o sistema de gestão territorial de Cabo Verde (ver Caderno PUA)

Página Web PUA: https://pua2024blog.wordpress.com/

Blogue PUA: https://urban-planning-africa.blogspot.com/

Aula nº 15 (T7)

23 Abril 2024, 11:00 • Carlos Nunes Silva

Sumário

Urbanização e Planeamento Urbano nos PALOP no período colonial

As principais etapas:

- Motivação subjacente à política territorial

- Os modelos de ocupação territorial em África

- Os critérios de localização e a estrutura interna dos aglomerados urbanos

- Exemplos no Norte de África, costa ocidental, costa oriental e ilhas

- Os objetivos e os tipos de planos no Século XX

- As teorias do planeamento e os modelos urbanos

- Os atores do sistema de planeamento urbano

Bibliografia

Planeamento Urbano em África. Caderno de textos 2023-2024. Lisboa: Instituto de Geografia e Ordenamento do Território – Universidade de Lisboa.

Matoso, José (dir.) (2010). Património de origem Portuguesa no Mundo – Arquitectura e Urbanismo (Volume – África, Mar Vermelho e Golfo Pérsico). Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.

Amaral, Ilídio (1987). Cidades Coloniais Portuguesas - notas preliminares para uma geografia histórica, in “Povos e Culturas”, nº 2, Lisboa : Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa, Universidade Católica de Lisboa.

Batalha, Fernando (2006). Angola : arquitectura e história. Lisboa: Veja.

Batalha, Fernando (2008). Povoações Históricas de Angola. Lisboa: Livros Horizonte.

Cidades Africanas. Cadernos da Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa, nº 5, Maio 2005.

Fernandes, José Manuel (2002). Geração Africana. Arquitectura e Cidades em Angola e Moçambique, 1925-1975. Lisboa: Livros Horizonte

Fernandes, José Manuel (2005). Arquitectura e Urbanismo na África Portuguesa. Casal de Cambra: Caleidoscópio.

Fernandes, José Manuel (Ed.) (2012). África. Arquitectura e Urbanismo de Matriz Portuguesa. Casal de Cambra: Caleidoscópio.

Fernandes, José Manuel; Janeiro, M.; Fonte, M.M. (2010). Angola no século XX. Cidades, Território e Arquitecturas, 1925-1975. Lisboa: Edição do Autor.

Fernandes, José Manuel; Janeiro, M.; Neves, O. (2006). Moçambique 1875/1975. Cidades, Território e Arquitecturas. Lisboa: Edição do Autor.

Ferreira, André Faria (2008). Obras Públicas em Moçambique. Inventário da Produção Arquitectónica Executada entre 1933 e 1961. Lisboa: Edições Universitárias Lusófonas.

Fonte, Maria Manuela (2007). Urbanismo e Arquitectura em Angola – de Norton de Matos à Revolução, Dissertação para Doutoramento em Planeamento Urbanístico, Lisboa: Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa.

Freudenthal, Aida; Fernandes, José Manuel; Janeiro, Maria de Lurdes (2006). Angola no século XIX : cidades, território e arquitecturas. Lisboa: Edição do Autor.

Magalhães, Ana; Gonçalves, Inês (2009). Moderno Tropical. Arquitectura em Angola e Moçambique, 1948-1975. Lisboa: Tinta da China.

Marques, A. H. Oliveira; Dias, J. (2003). Atlas Histórico de Portugal e do Ultramar Português. Lisboa: Centro de Estudos Históricos, Universidade Nova de Lisboa.

Milheiro, Ana Vaz (2012). Nos Trópicos sem Le Corbusier. Arquitectura luso-africana no Estado Novo. Lisboa: Relógio de Água Editores.

Silva, Carlos Nunes (ed.) (2015). Urban Planning in Sub-Saharan Africa: Colonial and Postcolonial Planning Cultures. New York-London: Routledge.

Silva, Carlos Nunes (ed.) (2015). Urban Planning in Lusophone African Countries. Farnham: Ashgate.

Silveira, Luís (1956). Ensaios de Iconografia das Cidades Portuguesas do Ultramar, (Vols. I e II). Lisboa, Junta de Investigações do Ultramar.

Ver bibliografia específica sobre algumas cidades dos PALOP no período colonial (Bissau, Praia, Mindelo, São Tomé, Luanda, Maputo, etc.) referidas na Bibliografia Geral de PUA.

Página Web PUA: https://pua2024blog.wordpress.com/

Blogue PUA: https://urban-planning-africa.blogspot.com/

Planeamento Urbano em África

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