Aula teórica nº 11
7 Maio 2021, 11:00 • Carlos Nunes Silva
O sistema de planeamento e gestão territorial em Cabo Verde
- O âmbito nacional, regional, intermunicipal e municipal
- Instrumentos de ordenamento e desenvolvimento territorial (DNOT; EROT; PIOT)
- Instrumentos de planeamento territorial (PMOT: PDM; PD)
- Instrumentos de política sectorial (PSOT)
- Instrumentos de natureza especial (PEOT: POZTE; POZI; POOC; POAP; POBH)
- Inter-relação do sistema de gestão territorial com outras políticas do Estado
- Os procedimentos de elaboração, aprovação, implementação e revisão dos instrumentos de gestão territorial
O sistema de planeamento e gestão territorial em São Tomé e Príncipe
- Gestão territorial sem planos e continuidade da legislação urbanística colonial
- Distribuição de terras destinadas à urbanização
- Construções urbanas clandestinas
- Regulamento Geral das Edificações Urbanas
- Propostas de criação e implementação de um sistema de gestão territorial (lei de bases da política de ordenamento do território e urbanismo): 2006, 2010 e 2014
- Planos de Expansão Urbana e Infraestruturas para a cidade de São Tomé, sedes de distrito, e capital da Região Autónoma do Príncipe
- Sistema de Gestão Territorial: Plano Nacional de Ordenamento do Território; Plano Específico de Ordenamento do Território; Plano Diretor da Região Autónoma do Príncipe; Plano Diretor
Distrital; Plano de Estruturação do Território
O sistema de planeamento e gestão territorial na Guiné-Bissau
- Gestão territorial sem planos e continuidade da legislação urbanística colonial
- Regulamento Geral de Construção e Habitação Urbana
- Propostas de criação e implementação de um sistema de gestão territorial (âmbito nacional, regional e municipal)
- Plano Geral Urbanístico de Bissau
- O ordenamento do território na rede de áreas protegidas da Guiné-Bissau
- Guiné-Bissau: Visão 2025
- Plano Estratégico Bissau 2030
Bibliografia
Planeamento Urbano em África. Caderno de textos 2020-2021 Lisboa: Instituto de Geografia e Ordenamento do Território – Universidade de Lisboa.
Legislação sobre o sistema de gestão territorial de Cabo Verde (ver Caderno PUA)
Legislação sobre o sistema de gestão territorial de São Tomé e Príncipe (ver Caderno PUA)
Legislação sobre Construção e Habitação Urbana na Guiné-Bissau
Bibliografia complementar
Silva, Carlos Nunes (2015). Colonial Urban Planning in Lusophone African Countries: A comparison with other Planning Cultures. In Silva, C. N. (ed.) Urban Planning in Lusophone African Countries. Farnham: Ashgate, pp. 7-28.
Silva, Carlos Nunes (2015). Postcolonial Urban Planning in Lusophone African Countries: Spatial Planning Systems in Angola, Cape Verde and Mozambique. In Silva, C. N. (ed.) Urban Planning in Lusophone African Countries. Farnham: Ashgate, pp. 127-150.
Silva, Carlos Nunes (2016). Local Government and Urban Governance in Lusophone African Countries: From Colonial Centralism to Post-Colonial Slow Decentralization. In Silva, C. N. (ed.). Governing Urban Africa. London: Plagrave-Macmillan, pp. 13-72.
Silva, Carlos Nunes (2020). Local Governance and Urban Planning: Centralization, De-Concentration and Decentralization in Africa. In Silva, C.N. (ed.). Routledge Handbook of Urban Planning in Africa. London/New York: Routledge.
Página Web PUA: http://pua2021.wordpress.com/
Blogue PUA: http://urban-planning-africa.blogspot.com/
Link zoom: https://videoconf-colibri.zoom.us/j/82096238344?pwd=dDExeWs5bEgweXkwL1NheUpzS2hadz09