Aul nº 20

10 Maio 2019, 15:00 • Carlos Nunes Silva

Aula de tutoria: apoio individualizado à elaboração do trabalho prático (por grupo de trabalho).

(Nota - A aula 20 (dia 10) foi substituída por aula no dia 13, 17-19:00, sala SIG-2)

Aula nº 19

3 Maio 2019, 17:00 • Carlos Nunes Silva

Elaboração do trabalho prático (2ª parte): definição dos temas e orientação metodológica.

 

Página Web PUA: http://pua1819.wordpress.com/

Blogue PUA: http://urban-planning-africa.blogspot.com/

(Nota: aula desdobrada, 13:00-15:00, sala SIG2 e 17:00-19:00, sala SIG-2)

Aula nº 18

3 Maio 2019, 15:00 • Carlos Nunes Silva

Urbanização e Planeamento Urbano nos PALOP no período colonial

    - Motivação subjacente à política territorial

    - Os modelos de ocupação territorial em África

    - Os critérios de localização e a estrutura interna dos aglomerados urbanos

    - Exemplos no Norte de África, costa ocidental, costa oriental e ilhas

    - Os objetivos e os tipos de planos no Século XX

        - As teorias do planeamento e os modelos urbanos

        - Os atores do sistema de planeamento urbano

 

Gestão Urbana nos PALOP. A organização política e administrativa do Poder Local. Enquadramento histórico:

    i) Período revolucionário / I República – centralização política e administrativa (1974/75 – 1990’s);

   ii) II República - Multipartidarismo, descentralização administrativa,  autarquias locais (na década de 90 e seguintes); as especificidades de cada um dos PALOP.

 

 - O Poder Local na Constituição da República dos PALOP: situação atual

 

 - O Poder Local nos PALOP: características gerais

       - Tipos de autarquias e sua relação com a Administração Periférica do Estado

       - Organização, composição, sistema eleitoral e competências dos órgãos autárquicos

       - Atribuições das autarquias, finanças autárquicas, tutela administrativa

       - Situação atual da implementação do sistema de Poder Local em cada um dos PALOP

 

O sistema de planeamento e gestão territorial em Cabo Verde:

    - O âmbito nacional, regional e municipal

    - Instrumentos de ordenamento e desenvolvimento territorial (DNOT; EROT)

    - Instrumentos de planeamento territorial (PDM; PDU; PD; PIM)

    - Instrumentos de política sectorial (PSECT)

    - Instrumentos de natureza especial (PEOT)

    - Inter-relação do sistema de gestão territorial com outras políticas do Estado

   - Os procedimentos de elaboração, aprovação, implementação e revisão dos instrumentos de

      gestão territorial

 

Bibliografia 

Silva, Carlos Nunes (2019). Planeamento Urbano em África. Caderno de textos 2018-2019. Lisboa: Instituto de Geografia e Ordenamento do Território – Universidade de Lisboa.

Legislação sobre o sistema de gestão territorial de Cabo Verde (ver Caderno)

Matoso, José (dir.) (2010). Património de origem Portuguesa no Mundo – Arquitectura e Urbanismo (Volume – África, Mar Vermelho e Golfo Pérsico). Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.

 

Bibliografia complementar 

Amaral, Ilídio (1987). Cidades Coloniais Portuguesas - notas preliminares para uma geografia histórica, in “Povos e Culturas”, nº 2, Lisboa : Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa, Universidade Católica de Lisboa.

Batalha, Fernando (2006). Angola : arquitectura e história. Lisboa: Veja.

Batalha, Fernando (2008). Povoações Históricas de Angola. Lisboa: Livros Horizonte.

Cidades Africanas. Cadernos da Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa, nº 5, Maio 2005.

Fernandes, José Manuel (2002). Geração Africana. Arquitectura e Cidades em Angola e Moçambique, 1925-1975. Lisboa: Livros Horizonte

Fernandes, José Manuel (2005). Arquitectura e Urbanismo na África Portuguesa. Casal de Cambra: Caleidoscópio.

Fernandes, José Manuel (Ed.) (2012). África. Arquitectura e Urbanismo de Matriz Portuguesa. Casal de Cambra: Caleidoscópio.

Fernandes, José Manuel; Janeiro, M.; Fonte, M.M. (2010). Angola no século XX. Cidades, Território e Arquitecturas, 1925-1975. Lisboa: Edição do Autor.

Fernandes, José Manuel; Janeiro, M.; Neves, O. (2006). Moçambique 1875/1975. Cidades, Território e Arquitecturas. Lisboa: Edição do Autor.

Ferreira, André Faria (2008). Obras Públicas em Moçambique. Inventário da Produção Arquitectónica Executada entre 1933 e 1961. Lisboa: Edições Universitárias Lusófonas.

Fonte, Maria Manuela (2007). Urbanismo e Arquitectura em Angola – de Norton de Matos à Revolução, Dissertação para Doutoramento em Planeamento Urbanístico, Lisboa: Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa.

Freudenthal, Aida; Fernandes, José Manuel; Janeiro, Maria de Lurdes (2006). Angola no século XIX : cidades, território e arquitecturas. Lisboa: Edição do Autor.

Magalhães, Ana; Gonçalves, Inês (2009). Moderno Tropical. Arquitectura em Angola e Moçambique, 1948-1975.  Lisboa: Tinta da China.

Marques, A. H. Oliveira; Dias, J. (2003). Atlas Histórico de Portugal e do Ultramar Português. Lisboa: Centro de Estudos Históricos, Universidade Nova de Lisboa.

Milheiro, Ana Vaz (2012). Nos Trópicos sem Le Corbusier. Arquitectura luso-africana no Estado Novo. Lisboa: Relógio de Água Editores.

Silva, Carlos Nunes (ed.) (2015). Urban Planning in Lusophone African Countries.  Farnham: Ashgate.

Silveira, Luís (1956). Ensaios de Iconografia das Cidades Portuguesas do Ultramar, (Vols. I e II). Lisboa, Junta de Investigações do Ultramar.

Ver bibliografia específica sobre algumas cidades dos PALOP no período colonial (Bissau, Praia, Mindelo, São Tomé, Luanda, Maputo, etc.) referidas na Bibliografia Geral de PUA.

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Alexandrino, José Melo (2010). O poder local na Constituição da República de Angola: os princípios fundamentais. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. 51 (1-2): 61-92.

Caetano, Marcelo (1934). Resumo da História da Administração Colonial Portuguesa. In Amaral, Diogo Freitas (org.) (1994). Estudos de História da Administração Pública Portuguesa. Coimbra: Coimbra Editora.

Cistac, Gilles (2014). Moçambique - Institucionalização, organização e problemas do Poder Local. In Melo, Alexandrino. (Coord.). Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono. Lisboa: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, pp. 77-120

Feijó, Carlos (2014). Poder Local em Angola – Institucionalização, organização e problemas. In Melo, Alexandrino. (Coord.). Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono. Lisboa: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, pp. 123-135.

Freitas, Lourenço Vilhena (2014). O sistema das autarquias locais de São Tomé e Príncipe. In Melo, Alexandrino. (Coord.). Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono. Lisboa: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, pp. 159-174.

Gouveia, Jorge Bacelar (2014). Direito Constitucional de Angola. Lisbon: Instituto de Direito de Língua Portuguesa.

Kosta, Kafft (2014). Guiné-Bissau. Poder Local – Institucionalização, organização e problemas. In Melo, Alexandrino. (Coord.). Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono. Lisboa: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, pp. 139-156.

Miranda, Jorge (1991). As novas constituições – Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Moçambique. Lisbon: AAFDL.

Silva, Mário (2010). As Constituições de Cabo Verde e Textos Históricos de Direito Constitucional Cabo Verdiano. Praia, (n/publisher), 2nd ed.

 

 

Página Web PUA: http://pua1819.wordpress.com/

Blogue PUA: http://urban-planning-africa.blogspot.com/

Aula nº 17

12 Abril 2019, 17:00 • Carlos Nunes Silva

Apresentação oral e discussão da primeira parte do trabalho prático (III: 5 grupos).

Aula nº 16

12 Abril 2019, 15:00 • Carlos Nunes Silva

Apresentação oral e discussão da primeira parte do trabalho prático (II: 4 grupos).