Sumários
Aula nº 25
24 Maio 2019, 15:00 • Carlos Nunes Silva
Apresentação oral e discussão da versão preliminar da segunda parte do trabalho prático (I: 3 grupos).
Aula nº 24
24 Maio 2019, 13:00 • Carlos Nunes Silva
Apresentação oral e discussão da versão preliminar da segunda parte do trabalho prático (I: 4 grupos).
Aula nº 23
17 Maio 2019, 17:00 • Carlos Nunes Silva
O 'sistema' de gestão territorial em São Tomé e Príncipe:
Principais etapas em STP
Gestão territorial sem Planos
Continuação da legislação urbanística colonial (RGEU 1959)
Retomada em 2000 (Despacho 1/2000) a distribuição de terras do Estado para fins de urbanização, construção (suspenso em 1999, devido a irregularidades)
2002 - Criação da “Comissão Nacional de Distribuição de Terras destinadas a Urbanização” (Despacho de 20/12/2002, do MOP…)
2005 - Decisão de elaborar o “Plano de Ordenamento do Território” (Decreto nº12/2005)
2009 - Decisão do Governo no sentido de combater e penalizar as construções clandestinas (Despacho Conjunto n.º 12/2009)
Cooperação Brasil-STP: projetos de cooperação técnica internacional de apoio ao desenvolvimento urbano de STP
2014/2015 Projeto de "Apoio ao Desenvolvimento urbano em São Tomé e Príncipe“
Decreto-lei 29/2014, 29/9/2014 - estabelece as bases dos Planos de Expansão Urbana e Infraestruturas para a cidade de São Tomé
2018: Plano Nacional de Ordenamento do Território (PNOT) de São Tomé e Príncipe
Plano Nacional de Desenvolvimento Florestal (2002 não aprovado; 2017)
Sistema de Áreas Protegidas (Parque Natural/Nacional Obô; Reserva da Biosfera)
Plano de Adaptação às Mudanças Climáticas (com apoio PNUD)
Programas de habitação apoiada (com cooperação China)
O 'sistema' de gestão territorial na Guiné-Bissau:
As principais etapas
Gestão territorial sem Plano e com Plano
Continuação da legislação urbanística colonial
Os anos 70 e 80
As décadas de 1990s e 2000s
2014 Eleições legislativas
Guiné-Bissau: Visão 2025 (Conferência de Doadores em Bruxelas, Março de 2015)
… 2018 - Crise política / instabilidade política
2019 (Março) – Eleições legislativas … Política de Ordenamento do Território e Urbanismo do futuro Governo - indefinição / incerteza
IBAP - Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas - gerir a biodiversidade e as Áreas Protegidas da Guiné-Bissau (2004 …); SNAP - Sistema Nacional de Áreas Protegidas da Guiné-Bissau; Fundação BioGuiné; As Áreas Protegidas da Guiné-Bissau; Estratégia Nacional para as Áreas Protegidas e a Conservação da Biodiversidade na Guiné-Bissau, 2007-2011; Planos de Gestão das Áreas Protegidas
Bibliografia
Silva, Carlos Nunes (2019). Planeamento Urbano em África. Caderno de textos 2018-2019. Lisboa: Instituto de Geografia e Ordenamento do Território – Universidade de Lisboa.
Legislação de São Tomé e Príncipe - Decreto-lei 29/2014, 29/9/2014
Página Web PUA: http://pua1819.wordpress.com/
Blogue PUA: http://urban-planning-africa.blogspot.com/
Aula nº 22
17 Maio 2019, 15:00 • Carlos Nunes Silva
O sistema de gestão territorial em Angola:
Principais etapas
Antecedentes do Sistema de Gestão Territorial
Objeto da Política de Ordenamento do Território
Planos formais e outros instrumentos
Objetivos dos planos territoriais
Estrutura do SGT: níveis, componentes e instrumentos de gestão territorial
Tipos de planos territoriais em função do âmbito territorial (nacional, provincial, municipal): POOTN, PPOT, PIPOT, PM e PIM
Planos municipais: planos urbanísticos e planos de ordenamento rural
Planos sectoriais
Planos especiais de ordenamento do território
Conteúdos dos Planos Territoriais: documental/material
Inter-relação do SGT com outras políticas
Coordenação e compatibilização
Articulação vertical e horizontal
Coesão nacional – assimetrias
Força jurídica dos planos territoriais
Direito à informação por parte dos particulares nos planos territoriais
Garantias dos lesados de direitos fundiários
Relação hierárquica entre planos territoriais
Ratificação dos planos provinciais, interprovinciais, intermunicipais e municipais
Registo e Publicação
Expropriações
Alteração; Revisão; Suspensão
Avaliação e Monitorização
Disposições transitórias (Até instituição das Autarquias Locais; Estruturas técnicas: Provinciais e Municipais)
A participação das autoridades tradicionais na gestão territorial
Fluxograma dos instrumentos de gestão territorial (da decisão de elaborar à revisão).
O sistema de gestão territorial em Moçambique:
Principais etapas
Estrutura do SGT: níveis, componentes e instrumentos de gestão territorial
Conteúdos dos Planos Territoriais: documental/material
Relações entre Instrumentos de Gestão Territorial
Outros Instrumentos de carácter geral
Vinculação dos Instrumentos de Gestão Territorial
Obrigatoriedade de Elaboração dos Instrumentos de Gestão Territorial
Instrumentos Interprovincial, Interdistrital e Intermunicipal
Ratificação
Alteração; Revisão; Suspensão; Publicação / Publicidade
Expropriação
Direitos, Deveres e Garantias dos Cidadãos
Direito à Informação; Direito de Participação; Garantias dos Particulares
Dever de Respeitar o Ordenamento do Território; Sanções
Avaliação; Monitorização
Planos Existentes – Transição
Fluxograma dos instrumentos de gestão territorial (da decisão de elaborar à revisão)
Bibliografia
Silva, Carlos Nunes (2019). Planeamento Urbano em África. Caderno de textos 2018-2019. Lisboa: Instituto de Geografia e Ordenamento do Território – Universidade de Lisboa.
Legislação sobre o sistema de gestão territorial de Angola e Moçambique (ver Caderno)
Página Web PUA: http://pua1819.wordpress.com/
Blogue PUA: http://urban-planning-africa.blogspot.com/
Aula nº 21
10 Maio 2019, 17:00 • Carlos Nunes Silva
Aula de tutoria: apoio individualizado à elaboração do trabalho prático (por grupo de trabalho).
(Nota - A aula 21 (dia 10) foi substituída por aula no dia 14, 17-19:00, sala SIG-2)