Sumários
Aula nº 25
16 Maio 2017, 13:00 • Carlos Nunes Silva
- O sistema de gestão territorial em Moçambique:
- O âmbito nacional, provincial, distrital e autárquico
- Instrumentos de ordenamento e desenvolvimento territorial (PNDT; PPDT; PIPDT)
- Instrumentos de planeamento territorial (PDUT; PEU; PGU; PPU; PP)
- Instrumentos de política sectorial (PSECT)
- Instrumentos de natureza especial (PEOT)
- Outros instrumentos de carácter geral
- Inter-relação do sistema de gestão territorial com outras políticas do Estado
- Hierarquia dos instrumentos de gestão territorial
- Relação entre instrumentos de gestão territorial
- Processo de transição para os instrumentos de gestão territorial
- Vinculação dos instrumentos de gestão territorial
- Ratificação, suspensão, alteração e revisão dos instrumentos de gestão territorial
- Publicidade, registo e depósito dos instrumentos de gestão territorial
- Monitorização e avaliação dos instrumentos de gestão territorial
- Expropriação associada à execução de instrumento de gestão territorial
- Fluxograma dos instrumentos de gestão territorial (da decisão de elaborar à revisão)
O sistema de planeamento e gestão territorial na Guiné-Bissau:
- Gestão urbanística centralizada
- O âmbito nacional, regional e municipal
- Elaboração, execução e avaliação dos planos de ordenamento
- Regulamento Geral de Construção e Habitação Urbana
- Plano de Ordenamento do Território Nacional; Plano Diretor Regional; Plano Diretor
Municipal; outros Instrumentos de Ordenamento do Território
- Relação entre o Plano de Ordenamento e o Plano de Desenvolvimento Económico
- Avaliação periódica e sistemática do estado do Ordenamento do Território
- Plano Geral Urbanístico de Bissau. Programa de execução urbanística; Plano Urbanístico
Detalhado; Plano de Pormenor; Projeto de Parcelamento; Projeto de Infraestruturas
urbanísticas.
- O ordenamento do território na rede de áreas protegidas da Guiné-Bissau.
- Propostas recentes: programa do Governo 2014; Conferência de Doadores; ‘Guiné-Bissau Visão
2025’. A criação e implementação de autarquias locais e respetiva eleição em 2017. A proposta
de elaboração da Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e Urbanismo. Outras
iniciativas no domínio do ordenamento do território.
O sistema de planeamento e gestão territorial em São Tomé e Príncipe:
- Gestão urbanística centralizada
- Distribuição de terras destinadas à urbanização
- Plano de Ordenamento do Território
- Medidas urbanísticas relacionadas com as construções urbanas clandestinas
- Regulamento Geral das Edificações Urbanas
- Propostas de criação e implementação de um sistema de gestão territorial (lei de bases da
política de ordenamento do território e urbanismo): 2006, 2010 e 2014.
- Decreto 29/2014: estabelece as bases dos Planos de Expansão Urbana e Infraestruturas para a
cidade de São Tomé, sector Norte, entre Gongá, Santo Amaro e Aeroporto, para as capitais
distritais e para a capital da Região Autónoma do Príncipe.
Bibliografia
Silva, Carlos Nunes (2017). Planeamento Urbano em África. Caderno de textos 2016-2017. Lisboa: Instituto de Geografia e Ordenamento do Território – Universidade de Lisboa.
Página Web PUA: http://pua1617.wordpress.com/
Blogue PUA: http://urban-planning-africa.blogspot.com/Aula nº 24
9 Maio 2017, 15:00 • Carlos Nunes Silva
Elaboração do trabalho prático (2ª parte): acompanhamento do trabalho desenvolvido por cada um dos grupos.
Página Web PUA: http://pua1617.wordpress.com/
Blogue PUA: http://urban-planning-africa.blogspot.com/
Aula 23
9 Maio 2017, 13:00 • Carlos Nunes Silva
O sistema de planeamento e gestão territorial em Cabo Verde:
- O âmbito nacional, regional e municipal
- Instrumentos de ordenamento e desenvolvimento territorial (DNOT; EROT)
- Instrumentos de planeamento territorial (PDM; PDU; PD; PIM)
- Instrumentos de política sectorial (PSECT)
- Instrumentos de natureza especial (PEOT)
- Inter-relação do sistema de gestão territorial com outras políticas do Estado
- Os procedimentos de elaboração, aprovação, implementação e revisão dos instrumentos de
gestão territorial
- O sistema de gestão territorial em Angola:
- Tipos de planos territoriais em função do âmbito territorial (nacional, provincial, e municipal):
POOTN, PPOT, PIPOT, PM e PIM
- Planos municipais: planos urbanísticos e planos de ordenamento rural
- Planos sectoriais
- Planos especiais de ordenamento do território
- Conteúdo material e documental dos planos
- Inter-relação do sistema de gestão territorial com outras políticas do Estado
- Hierarquia dos instrumentos de gestão territorial
- Relação entre instrumentos de gestão territorial
- A participação das autoridades tradicionais na gestão territorial
- Processo de transição para os instrumentos de gestão territorial
- Vinculação dos instrumentos de gestão territorial
- Ratificação, suspensão, alteração e revisão dos instrumentos de gestão territorial
- Publicidade, registo e depósito dos instrumentos de gestão territorial
- Monitorização e avaliação dos instrumentos de gestão territorial
- Fluxograma dos instrumentos de gestão territorial (da decisão de elaborar à revisão).
Bibliografia
Silva, Carlos Nunes (2017). Planeamento Urbano em África. Caderno de textos 2016-2017. Lisboa: Instituto de Geografia e Ordenamento do Território – Universidade de Lisboa.
Bibliografia complementar
Alexandrino, José Melo (2010). O poder local na Constituição da República de Angola: os princípios fundamentais. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. 51 (1-2): 61-92.
Caetano, Marcelo (1934). Resumo da História da Administração Colonial Portuguesa. In Amaral, Diogo Freitas (org.) (1994). Estudos de História da Administração Pública Portuguesa. Coimbra: Coimbra Editora.
Cistac, Gilles (2014). Moçambique - Institucionalização, organização e problemas do Poder Local. In Melo, Alexandrino. (Coord.). Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono. Lisboa: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, pp. 77-120
Feijó, Carlos (2014). Poder Local em Angola – Institucionalização, organização e problemas. In Melo, Alexandrino. (Coord.). Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono. Lisboa: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, pp. 123-135.
Freitas, Lourenço Vilhena (2014). O sistema das autarquias locais de São Tomé e Príncipe. In Melo, Alexandrino. (Coord.). Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono. Lisboa: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, pp. 159-174.
Gouveia, Jorge Bacelar (2014). Direito Constitucional de Angola. Lisbon: Instituto de Direito de Língua Portuguesa.
Kosta, Kafft (2014). Guiné-Bissau. Poder Local – Institucionalização, organização e problemas. In Melo, Alexandrino. (Coord.). Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono. Lisboa: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, pp. 139-156.
Miranda, Jorge (1991). As novas constituições – Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Moçambique. Lisbon: AAFDL.
Silva, Mário (2010). As Constituições de Cabo Verde e Textos Históricos de Direito Constitucional Cabo Verdiano. Praia, (n/publisher), 2nd ed.
Página Web PUA: http://pua1617.wordpress.com/
Blogue PUA: http://urban-planning-africa.blogspot.com/Aula nº 21
2 Maio 2017, 15:00 • Carlos Nunes Silva
Elaboração do trabalho prático (2ª parte): acompanhamento do trabalho desenvolvido por cada um dos grupos.
Página Web PUA: http://pua1617.wordpress.com/
Blogue PUA: http://urban-planning-africa.blogspot.com/
Aula nº 20
2 Maio 2017, 13:00 • Carlos Nunes Silva
Urbanização e Planeamento Urbano nos PALOP no período colonial
- Motivação subjacente à política territorial
- Os modelos de ocupação territorial em África
- Os critérios de localização e a estrutura interna dos aglomerados urbanos
- Exemplos no Norte de África, costa ocidental, costa oriental e ilhas
- Os objetivos e os tipos de planos no Século XX
- As teorias do planeamento e os modelos urbanos
- Os atores do sistema de planeamento urbano
Gestão Urbana nos PALOP. A organização política e administrativa do Poder Local. Enquadramento histórico:
i) Período revolucionário / I República – centralização política e administrativa (1974/75 – 1990’s);
ii) II República - Multipartidarismo, descentralização administrativa, autarquias locais (na década de 90 e seguintes); as especificidades de cada um dos PALOP.
- O Poder Local na Constituição da República dos PALOP: situação atual
- O Poder Local nos PALOP: características gerais
- Tipos de autarquias e sua relação com a Administração Periférica do Estado
- Organização, composição, sistema eleitoral e competências dos órgãos autárquicos
- Atribuições das autarquias, finanças autárquicas, tutela administrativa
- Situação atual da implementação do sistema de Poder Local em cada um dos PALOP
Bibliografia
Silva, Carlos Nunes (2017). Planeamento Urbano em África. Caderno de textos 2016-2017. Lisboa: Instituto de Geografia e Ordenamento do Território – Universidade de Lisboa.
Matoso, José (dir.) (2010). Património de origem Portuguesa no Mundo – Arquitectura e Urbanismo (Volume – África, Mar Vermelho e Golfo Pérsico). Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.
Bibliografia complementar
Amaral, Ilídio (1987). Cidades Coloniais Portuguesas - notas preliminares para uma geografia histórica, in “Povos e Culturas”, nº 2, Lisboa : Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa, Universidade Católica de Lisboa.
Batalha, Fernando (2006). Angola : arquitectura e história. Lisboa: Veja.
Batalha, Fernando (2008). Povoações Históricas de Angola. Lisboa: Livros Horizonte.
Cidades Africanas. Cadernos da Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa, nº 5, Maio 2005.
Fernandes, José Manuel (2002). Geração Africana. Arquitectura e Cidades em Angola e Moçambique, 1925-1975. Lisboa: Livros Horizonte
Fernandes, José Manuel (2005). Arquitectura e Urbanismo na África Portuguesa. Casal de Cambra: Caleidoscópio.
Fernandes, José Manuel (Ed.) (2012). África. Arquitectura e Urbanismo de Matriz Portuguesa. Casal de Cambra: Caleidoscópio.
Fernandes, José Manuel; Janeiro, M.; Fonte, M.M. (2010). Angola no século XX. Cidades, Território e Arquitecturas, 1925-1975. Lisboa: Edição do Autor.
Fernandes, José Manuel; Janeiro, M.; Neves, O. (2006). Moçambique 1875/1975. Cidades, Território e Arquitecturas. Lisboa: Edição do Autor.
Ferreira, André Faria (2008). Obras Públicas em Moçambique. Inventário da Produção Arquitectónica Executada entre 1933 e 1961. Lisboa: Edições Universitárias Lusófonas.
Fonte, Maria Manuela (2007). Urbanismo e Arquitectura em Angola – de Norton de Matos à Revolução, Dissertação para Doutoramento em Planeamento Urbanístico, Lisboa: Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa.
Freudenthal, Aida; Fernandes, José Manuel; Janeiro, Maria de Lurdes (2006). Angola no século XIX : cidades, território e arquitecturas. Lisboa: Edição do Autor.
Magalhães, Ana; Gonçalves, Inês (2009). Moderno Tropical. Arquitectura em Angola e Moçambique, 1948-1975. Lisboa: Tinta da China.
Marques, A. H. Oliveira; Dias, J. (2003). Atlas Histórico de Portugal e do Ultramar Português. Lisboa: Centro de Estudos Históricos, Universidade Nova de Lisboa.
Milheiro, Ana Vaz (2012). Nos Trópicos sem Le Corbusier. Arquitectura luso-africana no Estado Novo. Lisboa: Relógio de Água Editores.
Silveira, Luís (1956). Ensaios de Iconografia das Cidades Portuguesas do Ultramar, (Vols. I e II). Lisboa, Junta de Investigações do Ultramar.
Ver bibliografia específica sobre algumas cidades dos PALOP no período colonial (Bissau, Praia, Mindelo, São Tomé, Luanda, Maputo, etc.) referidas na Bibliografia Geral de PUA.
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Alexandrino, José Melo (2010). O poder local na Constituição da República de Angola: os princípios fundamentais. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. 51 (1-2): 61-92.
Caetano, Marcelo (1934). Resumo da História da Administração Colonial Portuguesa. In Amaral, Diogo Freitas (org.) (1994). Estudos de História da Administração Pública Portuguesa. Coimbra: Coimbra Editora.
Cistac, Gilles (2014). Moçambique - Institucionalização, organização e problemas do Poder Local. In Melo, Alexandrino. (Coord.). Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono. Lisboa: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, pp. 77-120
Feijó, Carlos (2014). Poder Local em Angola – Institucionalização, organização e problemas. In Melo, Alexandrino. (Coord.). Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono. Lisboa: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, pp. 123-135.
Freitas, Lourenço Vilhena (2014). O sistema das autarquias locais de São Tomé e Príncipe. In Melo, Alexandrino. (Coord.). Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono. Lisboa: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, pp. 159-174.
Gouveia, Jorge Bacelar (2014). Direito Constitucional de Angola. Lisbon: Instituto de Direito de Língua Portuguesa.
Kosta, Kafft (2014). Guiné-Bissau. Poder Local – Institucionalização, organização e problemas. In Melo, Alexandrino. (Coord.). Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono. Lisboa: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, pp. 139-156.
Miranda, Jorge (1991). As novas constituições – Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Moçambique. Lisbon: AAFDL.
Silva, Mário (2010). As Constituições de Cabo Verde e Textos Históricos de Direito Constitucional Cabo Verdiano. Praia, (n/publisher), 2nd ed.
Página Web PUA: http://pua1617.wordpress.com/
Blogue PUA: http://urban-planning-africa.blogspot.com/