Sumários
Aula nº 21
9 Maio 2018, 15:00 • Carlos Nunes Silva
- O sistema de gestão territorial em Moçambique:
- O âmbito nacional, provincial, distrital e autárquico
- Instrumentos de ordenamento e desenvolvimento territorial (PNDT; PPDT; PIPDT)
- Instrumentos de planeamento territorial (PDUT; PEU; PGU; PPU; PP)
- Instrumentos de política sectorial (PSECT)
- Instrumentos de natureza especial (PEOT)
- Outros instrumentos de carácter geral
- Inter-relação do sistema de gestão territorial com outras políticas do Estado
- Hierarquia dos instrumentos de gestão territorial
- Relação entre instrumentos de gestão territorial
- Processo de transição para os instrumentos de gestão territorial
- Vinculação dos instrumentos de gestão territorial
- Ratificação, suspensão, alteração e revisão dos instrumentos de gestão territorial
- Publicidade, registo e depósito dos instrumentos de gestão territorial
- Monitorização e avaliação dos instrumentos de gestão territorial
- Expropriação associada à execução de instrumento de gestão territorial
- Fluxograma dos instrumentos de gestão territorial (da decisão de elaborar à revisão)
O sistema de planeamento e gestão territorial em São Tomé e Príncipe:
- Gestão urbanística centralizada
- Distribuição de terras destinadas à urbanização
- Plano de Ordenamento do Território
- Medidas urbanísticas relacionadas com as construções urbanas clandestinas
- Regulamento Geral das Edificações Urbanas
- Propostas de criação e implementação de um sistema de gestão territorial (lei de bases da
política de ordenamento do território e urbanismo): 2006, 2010 e 2014.
- Decreto 29/2014: estabelece as bases dos Planos de Expansão Urbana e Infraestruturas para a
cidade de São Tomé, sector Norte, entre Gongá, Santo Amaro e Aeroporto, para as capitais
distritais e para a capital da Região Autónoma do Príncipe.
Bibliografia
Silva, Carlos Nunes (2018). Planeamento Urbano em África. Caderno de textos 2017-2018 Lisboa: Instituto de Geografia e Ordenamento do Território – Universidade de Lisboa.
Legislação sobre o sistema de gestão territorial de Moçambique (ver Caderno)
Página Web PUA: http://pua1718.wordpress.com/
Blogue PUA: http://urban-planning-africa.blogspot.com/Aula nº 20
3 Maio 2018, 15:00 • Carlos Nunes Silva
Elaboração do trabalho prático (2ª parte): pesquisa online e acompanhamento do trabalho desenvolvido por cada um dos grupos.
Página Web PUA: http://pua1718.wordpress.com/
Blogue PUA: http://urban-planning-africa.blogspot.com/Aula nº 19
2 Maio 2018, 15:00 • Carlos Nunes Silva
O sistema de planeamento e gestão territorial em Cabo Verde:
- O âmbito nacional, regional e municipal
- Instrumentos de ordenamento e desenvolvimento territorial (DNOT; EROT)
- Instrumentos de planeamento territorial (PDM; PDU; PD; PIM)
- Instrumentos de política sectorial (PSECT)
- Instrumentos de natureza especial (PEOT)
- Inter-relação do sistema de gestão territorial com outras políticas do Estado
- Os procedimentos de elaboração, aprovação, implementação e revisão dos instrumentos de
gestão territorial
- O sistema de gestão territorial em Angola:
- Tipos de planos territoriais em função do âmbito territorial (nacional, provincial, e municipal):
POOTN, PPOT, PIPOT, PM e PIM
- Planos municipais: planos urbanísticos e planos de ordenamento rural
- Planos sectoriais
- Planos especiais de ordenamento do território
- Conteúdo material e documental dos planos
- Inter-relação do sistema de gestão territorial com outras políticas do Estado
- Hierarquia dos instrumentos de gestão territorial
- Relação entre instrumentos de gestão territorial
- A participação das autoridades tradicionais na gestão territorial
- Processo de transição para os instrumentos de gestão territorial
- Vinculação dos instrumentos de gestão territorial
- Ratificação, suspensão, alteração e revisão dos instrumentos de gestão territorial
- Publicidade, registo e depósito dos instrumentos de gestão territorial
- Monitorização e avaliação dos instrumentos de gestão territorial
Bibliografia
Silva, Carlos Nunes (2018). Planeamento Urbano em África. Caderno de textos 2017-2018 Lisboa: Instituto de Geografia e Ordenamento do Território – Universidade de Lisboa.
Legislação sobre o sistema de gestão territorial de Cabo Verde e de Angola (ver Caderno)
Página Web PUA: http://pua1718.wordpress.com/
Blogue PUA: http://urban-planning-africa.blogspot.com/
Aula nº 18
26 Abril 2018, 15:00 • Carlos Nunes Silva
Gestão Urbana nos PALOP. A organização política e administrativa do Poder Local. Enquadramento histórico:
i) Período revolucionário / I República – centralização política e administrativa (1974/75 – 1990’s);
ii) II República - Multipartidarismo, descentralização administrativa, autarquias locais (na década de 90 e seguintes); as especificidades de cada um dos PALOP.
- O Poder Local na Constituição da República dos PALOP: situação atual
- O Poder Local nos PALOP: características gerais
- Tipos de autarquias e sua relação com a Administração Periférica do Estado
- Organização, composição, sistema eleitoral e competências dos órgãos autárquicos
- Atribuições das autarquias, finanças autárquicas, tutela administrativa
- Situação atual da implementação do sistema de Poder Local em cada um dos PALOP
Bibliografia
Silva, Carlos Nunes (2018). Planeamento Urbano em África. Caderno de textos 2017-2018 Lisboa: Instituto de Geografia e Ordenamento do Território – Universidade de Lisboa.
Bibliografia complementar
Alexandrino, José Melo (2010). O poder local na Constituição da República de Angola: os princípios fundamentais. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. 51 (1-2): 61-92.
Caetano, Marcelo (1934). Resumo da História da Administração Colonial Portuguesa. In Amaral, Diogo Freitas (org.) (1994). Estudos de História da Administração Pública Portuguesa. Coimbra: Coimbra Editora.
Cistac, Gilles (2014). Moçambique - Institucionalização, organização e problemas do Poder Local. In Melo, Alexandrino. (Coord.). Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono. Lisboa: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, pp. 77-120
Feijó, Carlos (2014). Poder Local em Angola – Institucionalização, organização e problemas. In Melo, Alexandrino. (Coord.). Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono. Lisboa: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, pp. 123-135.
Freitas, Lourenço Vilhena (2014). O sistema das autarquias locais de São Tomé e Príncipe. In Melo, Alexandrino. (Coord.). Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono. Lisboa: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, pp. 159-174.
Gouveia, Jorge Bacelar (2014). Direito Constitucional de Angola. Lisbon: Instituto de Direito de Língua Portuguesa.
Kosta, Kafft (2014). Guiné-Bissau. Poder Local – Institucionalização, organização e problemas. In Melo, Alexandrino. (Coord.). Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono. Lisboa: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, pp. 139-156.
Miranda, Jorge (1991). As novas constituições – Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Moçambique. Lisbon: AAFDL.
Silva, Mário (2010). As Constituições de Cabo Verde e Textos Históricos de Direito Constitucional Cabo Verdiano. Praia, (n/publisher), 2nd ed.
Página Web PUA: http://pua1718.wordpress.com/
Blogue PUA: http://urban-planning-africa.blogspot.com/Aula 17 - substituição feriado 25 de abril
26 Abril 2018, 13:00 • Carlos Nunes Silva
Tutoria: apoio à elaboração da 2ª parte do trabalho prático
(13:00-15:00, sala 2.2 - substituição da aula do feriado 25 de abril)