Sumários

Aula nº 25

26 Maio 2022, 15:00 Carlos Nunes Silva

Apresentação da segunda parte do trabalho prático (cont.) (7 grupos).


http://pua2022.wordpress.com/
Blogue PUA: http://urban-planning-africa.blogspot.com/


Aula nº 24

24 Maio 2022, 15:00 Carlos Nunes Silva

Apresentação da segunda parte do trabalho prático (6 grupos).


http://pua2022.wordpress.com/
http://urban-planning-africa.blogspot.com/


Aula nº 23

19 Maio 2022, 15:00 Carlos Nunes Silva

Trabalho prático (2ª parte): orientação metodológica; recolha e tratamento da informação; elaboração da apresentação oral.


Aula nº 22

17 Maio 2022, 15:00 Carlos Nunes Silva

O sistema de planeamento e gestão territorial em São Tomé e Príncipe

       - Gestão urbanística centralizada

       - Distribuição de terras destinadas à urbanização

       - Plano de Ordenamento do Território

       - Medidas urbanísticas relacionadas com as construções urbanas clandestinas

       - Regulamento Geral das Edificações Urbanas

       - Propostas de criação e implementação de um sistema de gestão territorial (lei de bases da

         política de  ordenamento do território e urbanismo): 2006, 2010 e 2014.

       - Decreto 29/2014: estabelece as bases dos Planos de Expansão Urbana e Infraestruturas para a

         cidade de São Tomé, sector Norte, entre Gongá, Santo Amaro e Aeroporto, para as capitais

         distritais e para a  capital da Região Autónoma do Príncipe.

       - O novo Sistema de Gestão Territorial (2018-2020): Plano Nacional de Ordenamento do

         Território (PNOT); Plano Específico de Ordenamento do Território; Plano Diretor da Região

         Autónoma do Príncipe; Plano Diretor Distrital; Plano de Estruturação do Território.

      -  INOPU - Instituto Nacional de Obras Públicas e Urbanismo  (Março 2021)

 

O sistema de planeamento e gestão territorial na Guiné-Bissau

      - Gestão urbanística centralizada

      - O âmbito nacional, regional e municipal

      - Elaboração, execução e avaliação dos planos de ordenamento

      - Regulamento Geral de Construção e Habitação Urbana

      - Plano de Ordenamento do Território Nacional; Plano Diretor Regional; Plano Diretor

        Municipal; outros Instrumentos de Ordenamento do Território

       - Relação entre o Plano de Ordenamento e o Plano de Desenvolvimento Económico

       - Avaliação periódica e sistemática do estado do Ordenamento do Território

       - Plano Geral Urbanístico de Bissau. Programa de execução urbanística; Plano Urbanístico

          Detalhado; Plano de Pormenor; Projeto de Parcelamento; Projeto de Infraestruturas

          urbanísticas.

       - O ordenamento do território na rede de áreas protegidas da Guiné-Bissau.

       - Propostas recentes: programa do Governo 2014; Conferência de Doadores; ‘Guiné-Bissau Visão

         2025’. A criação e implementação de autarquias locais e respetiva eleição em 2017. A proposta

         de elaboração da Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e Urbanismo. Outras

          iniciativas no domínio do ordenamento do território.

       - Plano Estratégico Bissau 2030

 

 

Bibliografia

 

Planeamento Urbano em África. Caderno de textos 2021-2022 Lisboa: Instituto de Geografia e Ordenamento do Território – Universidade de Lisboa.

 

Legislação sobre o sistema de gestão territorial de São Tomé e Príncipe (ver Caderno PUA)

 

Bibliografia complementar

 

Silva, Carlos Nunes (2015). Colonial Urban Planning in Lusophone African Countries: A comparison with other Planning Cultures. In Silva, C. N. (ed.) Urban Planning in Lusophone African Countries.  Farnham: Ashgate, pp. 7-28.

Silva, Carlos Nunes (2015). Postcolonial Urban Planning in Lusophone African Countries: Spatial Planning Systems in Angola, Cape Verde and Mozambique. In Silva, C. N. (ed.) Urban Planning in Lusophone African Countries.  Farnham: Ashgate, pp. 127-150.

Silva, Carlos Nunes (2016). Local Government and Urban Governance in Lusophone African Countries: From Colonial Centralism to Post-Colonial Slow Decentralization. In Silva, C. N. (ed.). Governing Urban Africa. London: Plagrave-Macmillan, pp. 13-72.

Silva, Carlos Nunes (2020). Local Governance and Urban Planning: Centralization, De-Concentration and Decentralization in Africa. In Silva, C.N. (ed.). Routledge Handbook of Urban Planning in Africa. London/New York: Routledge.

 

Página Web PUA: http://pua2022.wordpress.com/

Blogue PUA: http://urban-planning-africa.blogspot.com/


Aula nº 21

12 Maio 2022, 15:00 Carlos Nunes Silva

- O sistema de gestão territorial em Moçambique

 

    - O âmbito nacional, provincial, distrital e autárquico

    - Instrumentos de ordenamento e desenvolvimento territorial (PNDT; PPDT; PIPDT)

    - Instrumentos de planeamento territorial (PDUT; PEU; PGU; PPU; PP)

    - Instrumentos de política sectorial (PSECT)

    - Instrumentos de natureza especial (PEOT)

    - Outros instrumentos de carácter geral

    - Inter-relação do sistema de gestão territorial com outras políticas do Estado

    - Hierarquia dos instrumentos de gestão territorial

    - Relação entre instrumentos de gestão territorial

    - Processo de transição para os instrumentos de gestão territorial

    - Vinculação dos instrumentos de gestão territorial

    - Ratificação, suspensão, alteração e revisão dos instrumentos de gestão territorial

    - Publicidade, registo e depósito dos instrumentos de gestão territorial

    - Monitorização e avaliação dos instrumentos de gestão territorial

    - Expropriação associada à execução de instrumento de gestão territorial

    - Fluxograma dos instrumentos de gestão territorial (da decisão de elaborar à revisão)

 

Trabalho prático (2ª parte): orientação metodológica; recolha e tratamento da informação.

 

Bibliografia

 

Planeamento Urbano em África. Caderno de textos 2021-2022 Lisboa: Instituto de Geografia e Ordenamento do Território – Universidade de Lisboa.

 

Legislação sobre o sistema de gestão territorial de Moçambique (ver Caderno PUA)

 

Bibliografia complementar

 

Silva, Carlos Nunes (2015). Colonial Urban Planning in Lusophone African Countries: A comparison with other Planning Cultures. In Silva, C. N. (ed.) Urban Planning in Lusophone African Countries.  Farnham: Ashgate, pp. 7-28.

Silva, Carlos Nunes (2015). Postcolonial Urban Planning in Lusophone African Countries: Spatial Planning Systems in Angola, Cape Verde and Mozambique. In Silva, C. N. (ed.) Urban Planning in Lusophone African Countries.  Farnham: Ashgate, pp. 127-150.

Silva, Carlos Nunes (2016). Local Government and Urban Governance in Lusophone African Countries: From Colonial Centralism to Post-Colonial Slow Decentralization. In Silva, C. N. (ed.). Governing Urban Africa. London: Plagrave-Macmillan, pp. 13-72.

Silva, Carlos Nunes (2020). Local Governance and Urban Planning: Centralization, De-Concentration and Decentralization in Africa. In Silva, C.N. (ed.). Routledge Handbook of Urban Planning in Africa. London/New York: Routledge.

 

Página Web PUA: http://pua2022.wordpress.com/

Blogue PUA: http://urban-planning-africa.blogspot.com/