Aula nº 20

10 Maio 2022, 15:00 • Carlos Nunes Silva

O sistema de planeamento e gestão territorial em Cabo Verde

    - O âmbito nacional, regional, intermunicipal e municipal

    - Instrumentos de ordenamento e desenvolvimento territorial (DNOT; EROT; PIOT)

    - Instrumentos de planeamento territorial (PMOT: PDM; PD)

    - Instrumentos de política sectorial (PSOT)

    - Instrumentos de natureza especial (PEOT: POZTE; POZI; POOC; POAP; POBH)

    - Inter-relação do sistema de gestão territorial com outras políticas do Estado

   - Os procedimentos de elaboração, aprovação, implementação e revisão dos instrumentos de

      gestão territorial

- O sistema de gestão territorial em Angola

    - Tipos de planos territoriais em função do âmbito territorial (nacional, provincial, e municipal):

      POOTN, PPOT, PIPOT, PM e PIM

    - Planos municipais: planos urbanísticos e planos de ordenamento rural

    - Planos sectoriais

    - Planos especiais de ordenamento do território

    - Conteúdo material e documental dos planos

    - Inter-relação do sistema de gestão territorial com outras políticas do Estado

    - Hierarquia dos instrumentos de gestão territorial

    - Relação entre instrumentos de gestão territorial

    - A participação das autoridades tradicionais na gestão territorial

    - Processo de transição para os instrumentos de gestão territorial

    - Vinculação dos instrumentos de gestão territorial

    - Ratificação, suspensão, alteração e revisão dos instrumentos de gestão territorial

    - Publicidade, registo e depósito dos instrumentos de gestão territorial

    - Monitorização e avaliação dos instrumentos de gestão territorial

Bibliografia

Planeamento Urbano em África. Caderno de textos 2021-2022 Lisboa: Instituto de Geografia e Ordenamento do Território – Universidade de Lisboa.

Legislação sobre o sistema de gestão territorial de Cabo Verde e de Angola (ver Caderno PUA)

Bibliografia complementar

Silva, Carlos Nunes (2015). Colonial Urban Planning in Lusophone African Countries: A comparison with other Planning Cultures. In Silva, C. N. (ed.) Urban Planning in Lusophone African Countries.  Farnham: Ashgate, pp. 7-28.

Silva, Carlos Nunes (2015). Postcolonial Urban Planning in Lusophone African Countries: Spatial Planning Systems in Angola, Cape Verde and Mozambique. In Silva, C. N. (ed.) Urban Planning in Lusophone African Countries.  Farnham: Ashgate, pp. 127-150.

Silva, Carlos Nunes (2016). Local Government and Urban Governance in Lusophone African Countries: From Colonial Centralism to Post-Colonial Slow Decentralization. In Silva, C. N. (ed.). Governing Urban Africa. London: Plagrave-Macmillan, pp. 13-72.

Silva, Carlos Nunes (2020). Local Governance and Urban Planning: Centralization, De-Concentration and Decentralization in Africa. In Silva, C.N. (ed.). Routledge Handbook of Urban Planning in Africa. London/New York: Routledge.

Página Web PUA: http://pua2022.wordpress.com/

Blogue PUA: http://urban-planning-africa.blogspot.com/

Aula nº 19

5 Maio 2022, 15:00 • Carlos Nunes Silva

Gestão Urbana nos PALOP. A organização política e administrativa do Poder Local. Enquadramento histórico:

    i) Período revolucionário / I República – centralização política e administrativa (1974/75 – 1990’s);

   ii) II República - Multipartidarismo, descentralização administrativa,  autarquias locais (na década de 90 e seguintes); as especificidades de cada um dos PALOP.

 - O Poder Local na Constituição da República dos PALOP: situação atual

 - O Poder Local nos PALOP: características gerais

       - Tipos de autarquias e sua relação com a Administração Periférica do Estado

       - Organização, composição, sistema eleitoral e competências dos órgãos autárquicos

       - Atribuições das autarquias, finanças autárquicas, tutela administrativa

       - Situação atual da implementação do sistema de Poder Local em cada um dos PALOP

Gestão Urbana nos PALOP: o Sistema de Gestão Territorial e as entidades responsáveis. Tipos de gestão territorial com e sem planos.

Trabalho prático 2: orientação metodológica.

Bibliografia

Planeamento Urbano em África. Caderno de textos 2021-2022. Lisboa: Instituto de Geografia e Ordenamento do Território – Universidade de Lisboa.

Alexandrino, José Melo (2010). O poder local na Constituição da República de Angola: os princípios fundamentais. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. 51 (1-2): 61-92.

Caetano, Marcelo (1934). Resumo da História da Administração Colonial Portuguesa. In Amaral, Diogo Freitas (org.) (1994). Estudos de História da Administração Pública Portuguesa. Coimbra: Coimbra Editora.

Cistac, Gilles (2014). Moçambique - Institucionalização, organização e problemas do Poder Local. In Melo, Alexandrino. (Coord.). Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono. Lisboa: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, pp. 77-120

Feijó, Carlos (2014). Poder Local em Angola – Institucionalização, organização e problemas. In Melo, Alexandrino. (Coord.). Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono. Lisboa: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, pp. 123-135.

Freitas, Lourenço Vilhena (2014). O sistema das autarquias locais de São Tomé e Príncipe. In Melo, Alexandrino. (Coord.). Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono. Lisboa: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, pp. 159-174.

Gouveia, Jorge Bacelar (2014). Direito Constitucional de Angola. Lisbon: Instituto de Direito de Língua Portuguesa.

Kosta, Kafft (2014). Guiné-Bissau. Poder Local – Institucionalização, organização e problemas. In Melo, Alexandrino. (Coord.). Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono. Lisboa: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, pp. 139-156.

Miranda, Jorge (1991). As novas constituições – Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Moçambique. Lisbon: AAFDL.

Silva, Carlos Nunes (2015). Postcolonial Urban Planning in Lusophone African Countries: Spatial Planning Systems in Angola, Cape Verde and Mozambique. In Silva, C. N. (ed.) Urban Planning in Lusophone African Countries.  Farnham: Ashgate, pp. 127-150.

Silva, Carlos Nunes (2016). Local Government and Urban Governance in Lusophone African Countries: From Colonial Centralism to Post-Colonial Slow Decentralization. In Silva, C. N. (ed.). Governing Urban Africa. London: Plagrave-Macmillan, pp. 13-72.

Silva, Carlos Nunes (2020). Local Governance and Urban Planning: Centralization, De-Concentration and Decentralization in Africa. In Silva, C.N. (ed.). Routledge Handbook of Urban Planning in Africa. London/New York: Routledge.

Silva, Carlos Nunes (2021). Decentralization and the New Urban Agenda: the case of Angola. In Silva, C.N. & Trono, Anna (eds.). Local Governance in the New Urban Agenda. Cham: Springer, pp. 15-45.

Silva, Mário (2010). As Constituições de Cabo Verde e Textos Históricos de Direito Constitucional Cabo Verdiano. Praia, (n/publisher), 2nd ed.

Página Web PUA: https://pua2022.wordpress.com/

Blogue PUA: http://urban-planning-africa.blogspot.com/

Aulanº 18

3 Maio 2022, 15:00 • Carlos Nunes Silva

Urbanização e Planeamento Urbano nos PALOP no período colonial

   As principais etapas:

    - Motivação subjacente à política territorial

    - Os modelos de ocupação territorial em África

    - Os critérios de localização e a estrutura interna dos aglomerados urbanos

    - Exemplos no Norte de África, costa ocidental, costa oriental e ilhas

    - Os objetivos e os tipos de planos no Século XX

        - As teorias do planeamento e os modelos urbanos

        - Os atores do sistema de planeamento urbano

Bibliografia

Planeamento Urbano em África. Caderno de textos 2021-2022. Lisboa: Instituto de Geografia e Ordenamento do Território – Universidade de Lisboa.

Matoso, José (dir.) (2010). Património de origem Portuguesa no Mundo – Arquitectura e Urbanismo (Volume – África, Mar Vermelho e Golfo Pérsico). Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.

Amaral, Ilídio (1987). Cidades Coloniais Portuguesas - notas preliminares para uma geografia histórica, in “Povos e Culturas”, nº 2, Lisboa : Centro de Estudos dos Povos e Culturas de Expressão Portuguesa, Universidade Católica de Lisboa.

Batalha, Fernando (2006). Angola : arquitectura e história. Lisboa: Veja.

Batalha, Fernando (2008). Povoações Históricas de Angola. Lisboa: Livros Horizonte.

Cidades Africanas. Cadernos da Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa, nº 5, Maio 2005.

Fernandes, José Manuel (2002). Geração Africana. Arquitectura e Cidades em Angola e Moçambique, 1925-1975. Lisboa: Livros Horizonte

Fernandes, José Manuel (2005). Arquitectura e Urbanismo na África Portuguesa. Casal de Cambra: Caleidoscópio.

Fernandes, José Manuel (Ed.) (2012). África. Arquitectura e Urbanismo de Matriz Portuguesa. Casal de Cambra: Caleidoscópio.

Fernandes, José Manuel; Janeiro, M.; Fonte, M.M. (2010). Angola no século XX. Cidades, Território e Arquitecturas, 1925-1975. Lisboa: Edição do Autor.

Fernandes, José Manuel; Janeiro, M.; Neves, O. (2006). Moçambique 1875/1975. Cidades, Território e Arquitecturas. Lisboa: Edição do Autor.

Ferreira, André Faria (2008). Obras Públicas em Moçambique. Inventário da Produção Arquitectónica Executada entre 1933 e 1961. Lisboa: Edições Universitárias Lusófonas.

Fonte, Maria Manuela (2007). Urbanismo e Arquitectura em Angola – de Norton de Matos à Revolução, Dissertação para Doutoramento em Planeamento Urbanístico, Lisboa: Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa.

Freudenthal, Aida; Fernandes, José Manuel; Janeiro, Maria de Lurdes (2006). Angola no século XIX : cidades, território e arquitecturas. Lisboa: Edição do Autor.

Magalhães, Ana; Gonçalves, Inês (2009). Moderno Tropical. Arquitectura em Angola e Moçambique, 1948-1975.  Lisboa: Tinta da China.

Marques, A. H. Oliveira; Dias, J. (2003). Atlas Histórico de Portugal e do Ultramar Português. Lisboa: Centro de Estudos Históricos, Universidade Nova de Lisboa.

Milheiro, Ana Vaz (2012). Nos Trópicos sem Le Corbusier. Arquitectura luso-africana no Estado Novo. Lisboa: Relógio de Água Editores.

Silva, Carlos Nunes (ed.) (2015). Urban Planning in Sub-Saharan Africa: Colonial and Postcolonial Planning Cultures. New York-London: Routledge.

Silva, Carlos Nunes (ed.) (2015). Urban Planning in Lusophone African Countries.  Farnham: Ashgate.

Silva, Carlos Nunes (2015). Colonial Urban Planning in Lusophone African Countries: A comparison with other Planning Cultures. In Silva, C. N. (ed.) Urban Planning in Lusophone African Countries.  Farnham: Ashgate, pp. 7-28.

Silveira, Luís (1956). Ensaios de Iconografia das Cidades Portuguesas do Ultramar, (Vols. I e II). Lisboa, Junta de Investigações do Ultramar.

Ver bibliografia específica sobre algumas cidades dos PALOP no período colonial (Bissau, Praia, Mindelo, São Tomé, Luanda, Maputo, etc.) referidas na Bibliografia Geral de PUA.

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Aula nº 17

28 Abril 2022, 15:00 • Carlos Nunes Silva

Trabalho prático 2: orientação metodológica.

[Sessão Zoom, nos dias 28 (15h) e 29 (10h), em substituição da aula presencial]

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Aula nº 16

26 Abril 2022, 15:00 • Carlos Nunes Silva

A cultura de planeamento nos países colonizadores e sua relação com a prática do planeamento nas colónias. O planeamento urbano nas colónias de Itália, Bélgica, Alemanha e Espanha em África. Comparação das políticas urbanas coloniais. As oportunidades, os desafios e o novo planeamento urbano em África.

Bibliografia

Planeamento Urbano em África. Caderno de textos 2021-2022. Lisboa: Instituto de Geografia e Ordenamento do Território – Universidade de Lisboa.

Silva, Carlos Nunes (Ed.) (2015). Urban Planning in Sub-Saharan Africa: Colonial and Postcolonial Planning Cultures. New York-London: Routledge.

Beeckmans, L., & Lagae, J. (2015). Kinshasa’s syndrome-planning in historical perspective: From Belgian colonial capital to self-constructed megalopolis. In Silva, Carlos Nunes (ed.). Urban Planning in Sub-Saharan Africa: Colonial and Postcolonial Planning Cultures. New York-London: Routledge  (pp. 223-246).

Hege, Patrick C. (2015). The German Variation: A Sketch of Colonial Städtebauin Africa, 1884–1919. In Silva, Carlos Nunes (ed.). Urban Planning in Sub-Saharan Africa: Colonial and Postcolonial Planning Cultures. New York-London: Routledge.

Nuzzaci, Anna (2015). Architecture and Town Planning in Italian East Africa During the Years of the Empire (1936–1941) . In Silva, Carlos Nunes (ed.). Urban Planning in Sub-Saharan Africa: Colonial and Postcolonial Planning Cultures. New York-London: Routledge  (pp. 41-52).

Pérez, María Carrascal et al. (2015). Crossed Colonization. Housing Development in Urban Peripheries: The Hispanic-African Colonial Territories, 1912–1976–2013. In Silva, Carlos Nunes (ed.). Urban Planning in Sub-Saharan Africa: Colonial and Postcolonial Planning Cultures. New York-London: Routledge  (pp. 41-52).

Riboldazzi, R. (2015). The IFHTP discourse on urbanism in colonial Africa between the wars. In Silva, Carlos Nunes (ed.). Urban Planning in Sub-Saharan Africa: Colonial and Postcolonial Planning Cultures. New York-London: Routledge  (pp. 41-52).

Rifkind, David (2015). Colonial Cities at the Crossroads: Italy and Ethiopia. In Silva, Carlos Nunes (ed.). Urban Planning in Sub-Saharan Africa: Colonial and Postcolonial Planning Cultures. New York-London: Routledge.

Rifkind, David (2011). Gondar: Architecture and Urbanism for Italy's Fascist Empire. Journal of the Society of Architectural Historians (2011) 70 (4): 492–511.

Avermaete, Tom (2012).  ‘Neues Bauen in Afrika’: displaying East and West German architecture during the Cold War. The Journal of Architecture, Volume 17, Issue 3, pages 387-405.

Demissie, Fassil (ed.) (2012). Colonial Architecture and Urbanism in Africa. Intertwined and Contested Histories. Farnham: Ashgate.

Silva, Carlos Nunes (ed.) (2016). Urban Planning in North Africa.  London/New York: Routledge.

González, María Cristina García & Salvador Guerrero López (2016). Ceuta Circa 1930: The Construction of a Functional City in the North of Africa. In Silva, Carlos Nunes (ed.). Urban Planning in North Africa.  London/New York: Routledge.

Lafi, Nora (2016). Well-managed Cities: Old Regime Urban Planning Practices in Ottoman North Africa and Their Reform during the Tanzimat Era. In Silva, Carlos Nunes (ed.).  Urban Planning in North Africa.  London/New York: Routledge.

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