Aula nº 20

10 Maio 2022, 15:00 • Carlos Nunes Silva

O sistema de planeamento e gestão territorial em Cabo Verde

    - O âmbito nacional, regional, intermunicipal e municipal

    - Instrumentos de ordenamento e desenvolvimento territorial (DNOT; EROT; PIOT)

    - Instrumentos de planeamento territorial (PMOT: PDM; PD)

    - Instrumentos de política sectorial (PSOT)

    - Instrumentos de natureza especial (PEOT: POZTE; POZI; POOC; POAP; POBH)

    - Inter-relação do sistema de gestão territorial com outras políticas do Estado

   - Os procedimentos de elaboração, aprovação, implementação e revisão dos instrumentos de

      gestão territorial

 

- O sistema de gestão territorial em Angola

 

    - Tipos de planos territoriais em função do âmbito territorial (nacional, provincial, e municipal):

      POOTN, PPOT, PIPOT, PM e PIM

    - Planos municipais: planos urbanísticos e planos de ordenamento rural

    - Planos sectoriais

    - Planos especiais de ordenamento do território

    - Conteúdo material e documental dos planos

    - Inter-relação do sistema de gestão territorial com outras políticas do Estado

    - Hierarquia dos instrumentos de gestão territorial

    - Relação entre instrumentos de gestão territorial

    - A participação das autoridades tradicionais na gestão territorial

    - Processo de transição para os instrumentos de gestão territorial

    - Vinculação dos instrumentos de gestão territorial

    - Ratificação, suspensão, alteração e revisão dos instrumentos de gestão territorial

    - Publicidade, registo e depósito dos instrumentos de gestão territorial

    - Monitorização e avaliação dos instrumentos de gestão territorial

 

 

Bibliografia

 

Planeamento Urbano em África. Caderno de textos 2021-2022 Lisboa: Instituto de Geografia e Ordenamento do Território – Universidade de Lisboa.

 

Legislação sobre o sistema de gestão territorial de Cabo Verde e de Angola (ver Caderno PUA)

 

Bibliografia complementar

 

Silva, Carlos Nunes (2015). Colonial Urban Planning in Lusophone African Countries: A comparison with other Planning Cultures. In Silva, C. N. (ed.) Urban Planning in Lusophone African Countries.  Farnham: Ashgate, pp. 7-28.

Silva, Carlos Nunes (2015). Postcolonial Urban Planning in Lusophone African Countries: Spatial Planning Systems in Angola, Cape Verde and Mozambique. In Silva, C. N. (ed.) Urban Planning in Lusophone African Countries.  Farnham: Ashgate, pp. 127-150.

Silva, Carlos Nunes (2016). Local Government and Urban Governance in Lusophone African Countries: From Colonial Centralism to Post-Colonial Slow Decentralization. In Silva, C. N. (ed.). Governing Urban Africa. London: Plagrave-Macmillan, pp. 13-72.

Silva, Carlos Nunes (2020). Local Governance and Urban Planning: Centralization, De-Concentration and Decentralization in Africa. In Silva, C.N. (ed.). Routledge Handbook of Urban Planning in Africa. London/New York: Routledge.

 

Página Web PUA: http://pua2022.wordpress.com/

Blogue PUA: http://urban-planning-africa.blogspot.com/