Aula nº 21

12 Maio 2022, 15:00 • Carlos Nunes Silva

- O sistema de gestão territorial em Moçambique

 

    - O âmbito nacional, provincial, distrital e autárquico

    - Instrumentos de ordenamento e desenvolvimento territorial (PNDT; PPDT; PIPDT)

    - Instrumentos de planeamento territorial (PDUT; PEU; PGU; PPU; PP)

    - Instrumentos de política sectorial (PSECT)

    - Instrumentos de natureza especial (PEOT)

    - Outros instrumentos de carácter geral

    - Inter-relação do sistema de gestão territorial com outras políticas do Estado

    - Hierarquia dos instrumentos de gestão territorial

    - Relação entre instrumentos de gestão territorial

    - Processo de transição para os instrumentos de gestão territorial

    - Vinculação dos instrumentos de gestão territorial

    - Ratificação, suspensão, alteração e revisão dos instrumentos de gestão territorial

    - Publicidade, registo e depósito dos instrumentos de gestão territorial

    - Monitorização e avaliação dos instrumentos de gestão territorial

    - Expropriação associada à execução de instrumento de gestão territorial

    - Fluxograma dos instrumentos de gestão territorial (da decisão de elaborar à revisão)

 

Trabalho prático (2ª parte): orientação metodológica; recolha e tratamento da informação.

 

Bibliografia

 

Planeamento Urbano em África. Caderno de textos 2021-2022 Lisboa: Instituto de Geografia e Ordenamento do Território – Universidade de Lisboa.

 

Legislação sobre o sistema de gestão territorial de Moçambique (ver Caderno PUA)

 

Bibliografia complementar

 

Silva, Carlos Nunes (2015). Colonial Urban Planning in Lusophone African Countries: A comparison with other Planning Cultures. In Silva, C. N. (ed.) Urban Planning in Lusophone African Countries.  Farnham: Ashgate, pp. 7-28.

Silva, Carlos Nunes (2015). Postcolonial Urban Planning in Lusophone African Countries: Spatial Planning Systems in Angola, Cape Verde and Mozambique. In Silva, C. N. (ed.) Urban Planning in Lusophone African Countries.  Farnham: Ashgate, pp. 127-150.

Silva, Carlos Nunes (2016). Local Government and Urban Governance in Lusophone African Countries: From Colonial Centralism to Post-Colonial Slow Decentralization. In Silva, C. N. (ed.). Governing Urban Africa. London: Plagrave-Macmillan, pp. 13-72.

Silva, Carlos Nunes (2020). Local Governance and Urban Planning: Centralization, De-Concentration and Decentralization in Africa. In Silva, C.N. (ed.). Routledge Handbook of Urban Planning in Africa. London/New York: Routledge.

 

Página Web PUA: http://pua2022.wordpress.com/

Blogue PUA: http://urban-planning-africa.blogspot.com/