Aula nº 24 (P14) - 25.05.2023

25 Maio 2023, 15:00 • Carlos Nunes Silva

Apresentação oral do trabalho prático 2 (concl.)

 

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Aula nº23 (P13) - 23.05.2023

23 Maio 2023, 15:00 • Carlos Nunes Silva

Apresentação oral do trabalho prático 2

 

Página Web PUA: http://pua2023.wordpress.com/

Aula nº 22 (P12) - 18.05.2023

18 Maio 2023, 15:00 • Carlos Nunes Silva

Sumário

Trabalho prático 2: orientação metodológica (concl.).

Bibliografia

Silva, Carlos Nunes (2023). Planeamento Urbano em África. Caderno de textos 2022-2023. Lisboa: Instituto de Geografia e Ordenamento do Território – Universidade de Lisboa.

Quivy, Raymond; Campenhoudt, Luc van; Marquet, Jacques (2019). Manual de investigação em ciências sociais. Lisboa: Gradiva.

 

 

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Aula nº 21 (T10) - 16.05.2023

16 Maio 2023, 15:00 • Carlos Nunes Silva

O sistema de planeamento e gestão territorial em São Tomé e Príncipe

       - Gestão urbanística centralizada

       - Distribuição de terras destinadas à urbanização

       - Plano de Ordenamento do Território

       - Medidas urbanísticas relacionadas com as construções urbanas clandestinas

       - Regulamento Geral das Edificações Urbanas

       - Propostas de criação e implementação de um sistema de gestão territorial (lei de bases da

         política de  ordenamento do território e urbanismo): 2006, 2010 e 2014.

       - Decreto 29/2014: estabelece as bases dos Planos de Expansão Urbana e Infraestruturas para a

         cidade de São Tomé, sector Norte, entre Gongá, Santo Amaro e Aeroporto, para as capitais

         distritais e para a  capital da Região Autónoma do Príncipe.

       - O novo Sistema de Gestão Territorial (2018-2020): Plano Nacional de Ordenamento do

         Território (PNOT); Plano Específico de Ordenamento do Território; Plano Diretor da Região

         Autónoma do Príncipe; Plano Diretor Distrital; Plano de Estruturação do Território.

      -  INOPU - Instituto Nacional de Obras Públicas e Urbanismo  (Março 2021)

 

O sistema de planeamento e gestão territorial na Guiné-Bissau

      - Gestão urbanística centralizada

      - O âmbito nacional, regional e municipal

      - Elaboração, execução e avaliação dos planos de ordenamento

      - Regulamento Geral de Construção e Habitação Urbana

      - Plano de Ordenamento do Território Nacional; Plano Diretor Regional; Plano Diretor

        Municipal; outros Instrumentos de Ordenamento do Território

       - Relação entre o Plano de Ordenamento e o Plano de Desenvolvimento Económico

       - Avaliação periódica e sistemática do estado do Ordenamento do Território

       - Plano Geral Urbanístico de Bissau. Programa de execução urbanística; Plano Urbanístico

          Detalhado; Plano de Pormenor; Projeto de Parcelamento; Projeto de Infraestruturas

          urbanísticas.

       - O ordenamento do território na rede de áreas protegidas da Guiné-Bissau.

       - Propostas recentes: programa do Governo 2014; Conferência de Doadores; ‘Guiné-Bissau Visão

         2025’. A criação e implementação de autarquias locais e respetiva eleição em 2017. A proposta

         de elaboração da Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e Urbanismo. Outras

          iniciativas no domínio do ordenamento do território.

       - Plano Estratégico Bissau 2030

 

 

Bibliografia

 

Planeamento Urbano em África. Caderno de textos 2022-2023. Lisboa: Instituto de Geografia e Ordenamento do Território – Universidade de Lisboa.

 

Legislação sobre o sistema de gestão territorial de São Tomé e Príncipe (ver Caderno PUA)

 

Bibliografia complementar

 

Silva, Carlos Nunes (2015). Colonial Urban Planning in Lusophone African Countries: A comparison with other Planning Cultures. In Silva, C. N. (ed.) Urban Planning in Lusophone African Countries.  Farnham: Ashgate, pp. 7-28.

Silva, Carlos Nunes (2015). Postcolonial Urban Planning in Lusophone African Countries: Spatial Planning Systems in Angola, Cape Verde and Mozambique. In Silva, C. N. (ed.) Urban Planning in Lusophone African Countries.  Farnham: Ashgate, pp. 127-150.

Silva, Carlos Nunes (2016). Local Government and Urban Governance in Lusophone African Countries: From Colonial Centralism to Post-Colonial Slow Decentralization. In Silva, C. N. (ed.). Governing Urban Africa. London: Plagrave-Macmillan, pp. 13-72.

Silva, Carlos Nunes (2020). Local Governance and Urban Planning: Centralization, De-Concentration and Decentralization in Africa. In Silva, C.N. (ed.). Routledge Handbook of Urban Planning in Africa. London/New York: Routledge.

 

 

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Aula nº 20 (P11) - 11.05.2023

11 Maio 2023, 15:00 • Carlos Nunes Silva

Sumário

Trabalho prático 2: orientação metodológica

Bibliografia

Silva, Carlos Nunes (2023). Planeamento Urbano em África. Caderno de textos 2022-2023. Lisboa: Instituto de Geografia e Ordenamento do Território – Universidade de Lisboa.

Quivy, Raymond; Campenhoudt, Luc van; Marquet, Jacques (2019). Manual de investigação em ciências sociais. Lisboa: Gradiva.

 

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