Sumários
Aula nº 19 (T9) - 9.05.2023
9 Maio 2023, 15:00 • Carlos Nunes Silva
Sumário
- O sistema de gestão territorial em Angola
- Tipos de planos territoriais em função do âmbito territorial (nacional, provincial, e municipal):
POOTN, PPOT, PIPOT, PM e PIM
- Planos municipais: planos urbanísticos e planos de ordenamento rural
- Planos sectoriais
- Planos especiais de ordenamento do território
- Conteúdo material e documental dos planos
- Relação do sistema de gestão territorial com outras políticas do Estado
- Hierarquia dos instrumentos de gestão territorial
- Relação entre instrumentos de gestão territorial
- A participação das autoridades tradicionais na gestão territorial
- Processo de transição para os instrumentos de gestão territorial
- Vinculação dos instrumentos de gestão territorial
- Ratificação, suspensão, alteração e revisão dos instrumentos de gestão territorial
- Publicidade, registo e depósito dos instrumentos de gestão territorial
- Monitorização e avaliação dos instrumentos de gestão territorial
- O sistema de gestão territorial em Moçambique
- O âmbito nacional, provincial, distrital e autárquico
- Instrumentos de ordenamento e desenvolvimento territorial (PNDT; PPDT; PIPDT)
- Instrumentos de planeamento territorial (PDUT; PEU; PGU; PPU; PP)
- Instrumentos de política sectorial (PSECT)
- Instrumentos de natureza especial (PEOT)
- Outros instrumentos de carácter geral
- Inter-relação do sistema de gestão territorial com outras políticas do Estado
- Hierarquia dos instrumentos de gestão territorial
- Relação entre instrumentos de gestão territorial
- Processo de transição para os instrumentos de gestão territorial
- Vinculação dos instrumentos de gestão territorial
- Ratificação, suspensão, alteração e revisão dos instrumentos de gestão territorial
- Publicidade, registo e depósito dos instrumentos de gestão territorial
- Monitorização e avaliação dos instrumentos de gestão territorial
- Expropriação associada à execução de instrumento de gestão territorial
- Fluxograma dos instrumentos de gestão territorial (da decisão de elaborar à revisão)
Bibliografia
Planeamento Urbano em África. Caderno de textos 2022-2023 Lisboa: Instituto de Geografia e Ordenamento do Território – Universidade de Lisboa.
Legislação sobre o sistema de gestão territorial de Angola e de Moçambique (ver Caderno PUA)
Bibliografia complementar
Silva, Carlos Nunes (2015). Colonial Urban Planning in Lusophone African Countries: A comparison with other Planning Cultures. In Silva, C. N. (ed.) Urban Planning in Lusophone African Countries. Farnham: Ashgate, pp. 7-28.
Silva, Carlos Nunes (2015). Postcolonial Urban Planning in Lusophone African Countries: Spatial Planning Systems in Angola, Cape Verde and Mozambique. In Silva, C. N. (ed.) Urban Planning in Lusophone African Countries. Farnham: Ashgate, pp. 127-150.
Silva, Carlos Nunes (2016). Local Government and Urban Governance in Lusophone African Countries: From Colonial Centralism to Post-Colonial Slow Decentralization. In Silva, C. N. (ed.). Governing Urban Africa. London: Plagrave-Macmillan, pp. 13-72.
Silva, Carlos Nunes (2020). Local Governance and Urban Planning: Centralization, De-Concentration and Decentralization in Africa. In Silva, C.N. (ed.). Routledge Handbook of Urban Planning in Africa. London/New York: Routledge.
Página Web PUA: http://pua2023.wordpress.com/
Blogue PUA: http://urban-planning-africa.blogspot.com/
Aula nº 18 (P10) - 4.05.2023
4 Maio 2023, 15:00 • Carlos Nunes Silva
Trabalho prático 2: orientação metodológica
[2 sessões
online: 10h-12h; 15h-17h: https://videoconf-colibri.zoom.us/j/93365304587]
Bibliografia
Silva, Carlos Nunes (2023). Planeamento Urbano em África. Caderno de textos 2022-2023. Lisboa: Instituto de Geografia e Ordenamento do Território – Universidade de Lisboa.
Quivy, Raymond; Campenhoudt, Luc van; Marquet, Jacques (2019). Manual de investigação em ciências sociais. Lisboa: Gradiva.
Página Web PUA: http://pua2023.wordpress.com/
Blogue PUA: http://urban-planning-africa.blogspot.com/
Aula de PUA na plataforma zoom: https://videoconf-colibri.zoom.us/j/93365304587
Aula nº 17 (T8) - 2.05.2023
2 Maio 2023, 15:00 • Carlos Nunes Silva
Gestão Urbana nos PALOP. A organização política e administrativa do Poder Local. Enquadramento histórico:
i) Período revolucionário / I República – centralização política e administrativa (1974/75 – 1990’s);
ii) II República - Multipartidarismo,
descentralização administrativa, autarquias locais (na década de 90 e
seguintes); as especificidades de cada um dos PALOP
- O Poder Local na Constituição da República
dos PALOP: situação atual
- O Poder Local nos PALOP: características gerais
- Tipos de autarquias e sua relação com a Administração Periférica do Estado
- Organização, composição, sistema eleitoral e competências dos órgãos autárquicos
- Atribuições das autarquias, finanças autárquicas, tutela administrativa
- Situação atual da implementação do
sistema de Poder Local em cada um dos PALOP
Gestão
Urbana nos PALOP: o Sistema de Gestão Territorial e as entidades responsáveis.
Tipos de gestão territorial com e sem planos.
O sistema de planeamento e gestão territorial em Cabo Verde
- O âmbito nacional, regional, intermunicipal e municipal
- Instrumentos de ordenamento e desenvolvimento territorial (DNOT; EROT; PIOT)
- Instrumentos de planeamento territorial (PMOT: PDM; PD)
- Instrumentos de política sectorial (PSOT)
- Instrumentos de natureza especial (PEOT: POZTE; POZI; POOC; POAP; POBH)
- Inter-relação do sistema de gestão territorial com outras políticas do Estado
- Os procedimentos de elaboração, aprovação, implementação e revisão dos instrumentos de
gestão territorial
Bibliografia
Planeamento
Urbano em África. Caderno de textos 2022-2023. Lisboa: Instituto de Geografia e
Ordenamento do Território – Universidade de Lisboa.
Alexandrino, José Melo (2010). O poder local na Constituição da República de Angola: os princípios fundamentais. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. 51 (1-2): 61-92.
Caetano, Marcelo (1934). Resumo da História da Administração Colonial Portuguesa. In Amaral, Diogo Freitas (org.) (1994). Estudos de História da Administração Pública Portuguesa. Coimbra: Coimbra Editora.
Cistac, Gilles (2014). Moçambique - Institucionalização, organização e problemas do Poder Local. In Melo, Alexandrino. (Coord.). Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono. Lisboa: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, pp. 77-120
Feijó, Carlos (2014). Poder Local em Angola – Institucionalização, organização e problemas. In Melo, Alexandrino. (Coord.). Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono. Lisboa: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, pp. 123-135.
Freitas, Lourenço Vilhena (2014). O sistema das autarquias locais de São Tomé e Príncipe. In Melo, Alexandrino. (Coord.). Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono. Lisboa: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, pp. 159-174.
Gouveia, Jorge Bacelar (2014). Direito Constitucional de Angola. Lisbon: Instituto de Direito de Língua Portuguesa.
Kosta, Kafft (2014). Guiné-Bissau. Poder Local – Institucionalização, organização e problemas. In Melo, Alexandrino. (Coord.). Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono. Lisboa: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, pp. 139-156.
Miranda, Jorge (1991). As novas constituições – Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Moçambique. Lisbon: AAFDL.
Silva, Carlos Nunes (2015). Colonial Urban Planning in Lusophone African Countries: A comparison with other Planning Cultures. In Silva, C. N. (ed.) Urban Planning in Lusophone African Countries. Farnham: Ashgate, pp. 7-28.
Silva, Carlos Nunes (2015). Postcolonial Urban Planning in Lusophone African Countries: Spatial Planning Systems in Angola, Cape Verde and Mozambique. In Silva, C. N. (ed.) Urban Planning in Lusophone African Countries. Farnham: Ashgate, pp. 127-150.
Silva, Carlos Nunes (2016). Local Government and Urban Governance in Lusophone African Countries: From Colonial Centralism to Post-Colonial Slow Decentralization. In Silva, C. N. (ed.). Governing Urban Africa. London: Plagrave-Macmillan, pp. 13-72.
Silva, Carlos Nunes (2020). Local Governance and Urban Planning: Centralization, De-Concentration and Decentralization in Africa. In Silva, C.N. (ed.). Routledge Handbook of Urban Planning in Africa. London/New York: Routledge.
Silva, Carlos Nunes (2022). Local Governance in Cape Verde 1979-2020. Cham: Springer.
Silva, Mário (2010). As Constituições de Cabo Verde e Textos Históricos de Direito Constitucional Cabo Verdiano. Praia, (n/publisher), 2nd ed.
Legislação sobre o sistema de gestão territorial de Cabo Verde (ver Caderno PUA)
Página Web PUA: http://pua2023.wordpress.com/
Blogue PUA: http://urban-planning-africa.blogspot.com/
Aula de PUA na plataforma zoom: https://videoconf-colibri.zoom.us/j/93365304587
Aula nº 16 (P9) _ 27.04.2023
27 Abril 2023, 15:00 • Carlos Nunes Silva
Sumário
Trabalho prático 2: orientação metodológica
[aula desdobrada; 2º turno dia 3 maio, 10h-12h, devido a sobreposição com saídas de campo de outras UC: https://videoconf-colibri.zoom.us/j/93365304587]
Bibliografia
Silva, Carlos Nunes (2023). Planeamento Urbano em África. Caderno de textos 2022-2023. Lisboa: Instituto de Geografia e Ordenamento do Território – Universidade de Lisboa.
Quivy, Raymond; Campenhoudt, Luc van; Marquet, Jacques (2019). Manual de investigação em ciências sociais. Lisboa: Gradiva.
Página Web PUA: http://pua2023.wordpress.com/
Blogue PUA: http://urban-planning-africa.blogspot.com/
Aula de PUA na plataforma zoom: https://videoconf-colibri.zoom.us/j/93365304587