Aula nº 21 (T10) - 16.05.2023
16 Maio 2023, 15:00 • Carlos Nunes Silva
O sistema de planeamento e gestão territorial em São Tomé e Príncipe
- Gestão urbanística centralizada
- Distribuição de terras destinadas à urbanização
- Plano de Ordenamento do Território
- Medidas urbanísticas relacionadas com as construções urbanas clandestinas
- Regulamento Geral das Edificações Urbanas
- Propostas de criação e implementação de um sistema de gestão territorial (lei de bases da
política de ordenamento do território e urbanismo): 2006, 2010 e 2014.
- Decreto 29/2014: estabelece as bases dos Planos de Expansão Urbana e Infraestruturas para a
cidade de São Tomé, sector Norte, entre Gongá, Santo Amaro e Aeroporto, para as capitais
distritais e para a capital da Região Autónoma do Príncipe.
- O novo Sistema de Gestão Territorial (2018-2020): Plano Nacional de Ordenamento do
Território (PNOT); Plano Específico de Ordenamento do Território; Plano Diretor da Região
Autónoma do Príncipe; Plano Diretor Distrital; Plano de Estruturação do Território.
- INOPU - Instituto Nacional de Obras Públicas e Urbanismo (Março 2021)
O sistema de planeamento e gestão territorial na Guiné-Bissau
- Gestão urbanística centralizada
- O âmbito nacional, regional e municipal
- Elaboração, execução e avaliação dos planos de ordenamento
- Regulamento Geral de Construção e Habitação Urbana
- Plano de Ordenamento do Território Nacional; Plano Diretor Regional; Plano Diretor
Municipal; outros Instrumentos de Ordenamento do Território
- Relação entre o Plano de Ordenamento e o Plano de Desenvolvimento Económico
- Avaliação periódica e sistemática do estado do Ordenamento do Território
- Plano Geral Urbanístico de Bissau. Programa de execução urbanística; Plano Urbanístico
Detalhado; Plano de Pormenor; Projeto de Parcelamento; Projeto de Infraestruturas
urbanísticas.
- O ordenamento do território na rede de áreas protegidas da Guiné-Bissau.
- Propostas recentes: programa do Governo 2014; Conferência de Doadores; ‘Guiné-Bissau Visão
2025’. A criação e implementação de autarquias locais e respetiva eleição em 2017. A proposta
de elaboração da Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e Urbanismo. Outras
iniciativas no domínio do ordenamento do território.
- Plano Estratégico Bissau 2030
Bibliografia
Planeamento Urbano em África. Caderno de textos 2022-2023. Lisboa: Instituto de Geografia e Ordenamento do Território – Universidade de Lisboa.
Legislação sobre o sistema de gestão territorial de São Tomé e Príncipe (ver Caderno PUA)
Bibliografia complementar
Silva, Carlos Nunes (2015). Colonial Urban Planning in Lusophone African Countries: A comparison with other Planning Cultures. In Silva, C. N. (ed.) Urban Planning in Lusophone African Countries. Farnham: Ashgate, pp. 7-28.
Silva, Carlos Nunes (2015). Postcolonial Urban Planning in Lusophone African Countries: Spatial Planning Systems in Angola, Cape Verde and Mozambique. In Silva, C. N. (ed.) Urban Planning in Lusophone African Countries. Farnham: Ashgate, pp. 127-150.
Silva, Carlos Nunes (2016). Local Government and Urban Governance in Lusophone African Countries: From Colonial Centralism to Post-Colonial Slow Decentralization. In Silva, C. N. (ed.). Governing Urban Africa. London: Plagrave-Macmillan, pp. 13-72.
Silva, Carlos Nunes (2020). Local Governance and Urban Planning: Centralization, De-Concentration and Decentralization in Africa. In Silva, C.N. (ed.). Routledge Handbook of Urban Planning in Africa. London/New York: Routledge.
Página Web PUA: http://pua2023.wordpress.com/
Blogue PUA: http://urban-planning-africa.blogspot.com/
Aula de PUA na plataforma zoom: https://videoconf-colibri.zoom.us/j/93365304587