Aula nº 19 (T9) - 9.05.2023
9 Maio 2023, 15:00 • Carlos Nunes Silva
Sumário
- O sistema de gestão territorial em Angola
- Tipos de planos territoriais em função do âmbito territorial (nacional, provincial, e municipal):
POOTN, PPOT, PIPOT, PM e PIM
- Planos municipais: planos urbanísticos e planos de ordenamento rural
- Planos sectoriais
- Planos especiais de ordenamento do território
- Conteúdo material e documental dos planos
- Relação do sistema de gestão territorial com outras políticas do Estado
- Hierarquia dos instrumentos de gestão territorial
- Relação entre instrumentos de gestão territorial
- A participação das autoridades tradicionais na gestão territorial
- Processo de transição para os instrumentos de gestão territorial
- Vinculação dos instrumentos de gestão territorial
- Ratificação, suspensão, alteração e revisão dos instrumentos de gestão territorial
- Publicidade, registo e depósito dos instrumentos de gestão territorial
- Monitorização e avaliação dos instrumentos de gestão territorial
- O sistema de gestão territorial em Moçambique
- O âmbito nacional, provincial, distrital e autárquico
- Instrumentos de ordenamento e desenvolvimento territorial (PNDT; PPDT; PIPDT)
- Instrumentos de planeamento territorial (PDUT; PEU; PGU; PPU; PP)
- Instrumentos de política sectorial (PSECT)
- Instrumentos de natureza especial (PEOT)
- Outros instrumentos de carácter geral
- Inter-relação do sistema de gestão territorial com outras políticas do Estado
- Hierarquia dos instrumentos de gestão territorial
- Relação entre instrumentos de gestão territorial
- Processo de transição para os instrumentos de gestão territorial
- Vinculação dos instrumentos de gestão territorial
- Ratificação, suspensão, alteração e revisão dos instrumentos de gestão territorial
- Publicidade, registo e depósito dos instrumentos de gestão territorial
- Monitorização e avaliação dos instrumentos de gestão territorial
- Expropriação associada à execução de instrumento de gestão territorial
- Fluxograma dos instrumentos de gestão territorial (da decisão de elaborar à revisão)
Bibliografia
Planeamento Urbano em África. Caderno de textos 2022-2023 Lisboa: Instituto de Geografia e Ordenamento do Território – Universidade de Lisboa.
Legislação sobre o sistema de gestão territorial de Angola e de Moçambique (ver Caderno PUA)
Bibliografia complementar
Silva, Carlos Nunes (2015). Colonial Urban Planning in Lusophone African Countries: A comparison with other Planning Cultures. In Silva, C. N. (ed.) Urban Planning in Lusophone African Countries. Farnham: Ashgate, pp. 7-28.
Silva, Carlos Nunes (2015). Postcolonial Urban Planning in Lusophone African Countries: Spatial Planning Systems in Angola, Cape Verde and Mozambique. In Silva, C. N. (ed.) Urban Planning in Lusophone African Countries. Farnham: Ashgate, pp. 127-150.
Silva, Carlos Nunes (2016). Local Government and Urban Governance in Lusophone African Countries: From Colonial Centralism to Post-Colonial Slow Decentralization. In Silva, C. N. (ed.). Governing Urban Africa. London: Plagrave-Macmillan, pp. 13-72.
Silva, Carlos Nunes (2020). Local Governance and Urban Planning: Centralization, De-Concentration and Decentralization in Africa. In Silva, C.N. (ed.). Routledge Handbook of Urban Planning in Africa. London/New York: Routledge.
Página Web PUA: http://pua2023.wordpress.com/
Blogue PUA: http://urban-planning-africa.blogspot.com/