Sumários

i) Identificação para uma área dada, da classificação e qualificação de uso do solo, indicadores urbanísticos, uso dominante e usos compatíveis num plano director municipal.

23 Março 2022, 17:00 • Aquilino de Oliveira Ribeiro Machado

i) Identificação para uma área dada, da classificação e qualificação de uso do solo, indicadores urbanísticos, uso dominante e usos compatíveis num plano director municipal.


  ii) identificação das definições de vocabulário urbanístico do respectivo plano director municipal  


iii) Orientação relativa ao Trabalho Prático

Identificação para uma área dada, da classificação e qualificação de uso do solo, indicadores urbanísticos, uso dominante e usos compatíveis num plano director municipal.

21 Março 2022, 17:00 • Aquilino de Oliveira Ribeiro Machado

i) Identificação para uma área dada, da classificação e qualificação de uso do solo, indicadores urbanísticos, uso dominante e usos compatíveis num plano director municipal.  


ii) identificação das definições de vocabulário urbanístico do respectivo plano director municipal  

iii) Orientação relativa ao Trabalho Prático

Identificação da classificação, qualificação de uso do solo e servidões administrativas de uma área do perímetro urbano de um plano director municipal

16 Março 2022, 17:00 • Aquilino de Oliveira Ribeiro Machado

i) Identificação da classificação, qualificação de uso do solo e servidões administrativas de uma área do perímetro urbano de um plano director municipal e posterior identificação dos principais indicadores urbanísticos aplicáveis para essa área; 


ii)  Orientação relativa ao Trabalho Prático. 

Planeamento - estruturas de suporte: Corpo Legal; O território e a sua complexidade; Corpo Espacial e Territorial; Análise Urbana: uma ferramenta mutifacetada

14 Março 2022, 17:00 • Aquilino de Oliveira Ribeiro Machado

i) Continuação das temáticas lançadas no sumário da aula anterior

ii) Planeamento - estruturas de suporte: Corpo Legal

  • O Direito e "os direitos";
  • Os Regimes Legais;
  • A Constituição da República Portuguesa: território, domínio público e propriedade privada
  • Quadro legal do Ordenamento do Território e Urbanismo: Introdução ao novo quadro legal (Nova Lei de Bases)

ii) O território e a sua complexidade

iii) Corpo Espacial e Territorial:

  • O Território - limites político-administrativos
  • O Território - identidades
  • As hierarquias dos Poderes
  • A forma cadastral do território
  • Perímetro Urbano: espaço urbano e urbanizável
  • A propriedade: privada-pública; rústica-urbana

 

iv) Análise Urbana: uma ferramenta mutifacetada
- orientações para o desenvolvimento do trabalho prático 

Exercício em contexto de SNIT: IDENTIFICAÇÃO DOS TEMAS DAS CONDICIONANTES (SERVIDÕES E RESTRIÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA) E RESPECTIVO REGULAMENTO EM PLANOS DIRECTORES MUNICIPAIS

9 Março 2022, 17:00 • Aquilino de Oliveira Ribeiro Machado


 I ) Acesso ao Sistema Nacional de Informação Territorial (SNIT) da Direcção-Greal do Território (DGT)   Pesquisa simples: http://www.dgterritorio.pt/sistemas_de_informacao/snit/igt_em_vigor__snit_/acesso_simples/  


II)  Exercício em contexto de SNIT: IDENTIFICAÇÃO DOS TEMAS DAS CONDICIONANTES (SERVIDÕES E RESTRIÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA) E RESPECTIVO REGULAMENTO EM PLANOS DIRECTORES MUNICIPAIS  

III) Orientação relativa ao Trabalho Prático