Sumários

A tarefa pública do ordenamento do território e do urbanismo (conclusão); a organização administrativa

14 Outubro 2024, 17:30 • António Paulo Duarte de Almeida

As fontes de direito de ordenamento do território e urbanismo, em especial, constitucionais, legais e regulamentares.

Conceitos fundamentais de organização administrativa

Introdução (finalização); a tarefa pública do ordenamento do território e do urbanismo

9 Outubro 2024, 17:30 • António Paulo Duarte de Almeida

Os diversos olhares sobre o fenómeno urbano.

As políticas públicas de ordenamento do território e de urbanismo.
O direito do ordenamento do território e o direito do urbanismo; ramos de direito afins.
As fontes de direito do ordenamento do território e de direito do urbanismo.

Introdução (finalização); a tarefa pública do ordenamento do território e do urbanismo.

8 Outubro 2024, 17:30 • António Paulo Duarte de Almeida

Os diversos olhares sobre o fenómeno urbano.

As políticas públicas de ordenamento do território e de urbanismo.
O direito do ordenamento do território e o direito do urbanismo; ramos de direito afins.
As fontes de direito do ordenamento do território e de direito do urbanismo.

Introdução - a cidade

7 Outubro 2024, 17:30 • António Paulo Duarte de Almeida

O conceito de cidade;

A classificação do solo;
Os elementos caraterizadores do espaço urbano;
A cidade na história.

Notas de Iniciação ao Direito

2 Outubro 2024, 17:30 • António Paulo Duarte de Almeida

Hierarquia das normas.

Interpretação das normas.
Aplicação das normas.