Sumários

Notas de Iniciação ao Direito

1 Outubro 2024, 17:30 António Paulo Duarte de Almeida

Hierarquia das normas.

Interpretação da lei.
Aplicação da lei.


Notas de Iniciação ao Direito

30 Setembro 2024, 17:30 António Paulo Duarte de Almeida

Classificações de normas jurídicas.

Ramos de Direito.
Fontes de Direito.


Noções de Iniciação ao Direito

25 Setembro 2024, 17:30 António Paulo Duarte de Almeida

Normas jurídicas.

Normas jurídicas completas.
Normas jurídicas incompletas.


Notas de Iniciação ao Direito

24 Setembro 2024, 17:30 António Paulo Duarte de Almeida

A norma jurídica.

Normas jurídicas completas.
Normas jurídicas incompletas.


Apresentação; Noções de iniciação ao direito.

23 Setembro 2024, 17:30 António Paulo Duarte de Almeida

Apresentação: conteúdo e métodos da disciplina.

Noções de iniciação ao direito: o conceito de direito.