Sumários
Aula nº 24 (Ensino à distância - Plataforma Zoom-Colibri)_22.05.2020
22 Maio 2020, 17:00 • Carlos Nunes Silva
Elaboração do trabalho prático (2ª parte): acompanhamento do trabalho desenvolvido por cada um dos grupos.
Exercícios de revisão e consolidação de conhecimentos (questionário online sobre os conteúdos das aulas anteriores).
Página Web PUA: http://pua1920.wordpress.com/
Blogue PUA: http://urban-planning-africa.blogspot.com/Aula nº 23 (Ensino à distância - Plataforma Zoom-Colibri)_22.05.2020
22 Maio 2020, 15:00 • Carlos Nunes Silva
O sistema de planeamento e gestão territorial em São Tomé e Príncipe:
- Gestão urbanística centralizada
- Distribuição de terras destinadas à urbanização
- Plano de Ordenamento do Território
- Medidas urbanísticas relacionadas com as construções urbanas clandestinas
- Regulamento Geral das Edificações Urbanas
- Propostas de criação e implementação de um sistema de gestão territorial (lei de bases da
política de ordenamento do território e urbanismo): 2006, 2010 e 2014.
- Decreto 29/2014: estabelece as bases dos Planos de Expansão Urbana e Infraestruturas para a
cidade de São Tomé, sector Norte, entre Gongá, Santo Amaro e Aeroporto, para as capitais
distritais e para a capital da Região Autónoma do Príncipe.
- O Plano Nacional de Ordenamento do Território (PNOT)
O sistema de planeamento e gestão territorial na Guiné-Bissau:
- Gestão urbanística centralizada
- O âmbito nacional, regional e municipal
- Elaboração, execução e avaliação dos planos de ordenamento
- Regulamento Geral de Construção e Habitação Urbana
- Plano de Ordenamento do Território Nacional; Plano Diretor Regional; Plano Diretor
Municipal; outros Instrumentos de Ordenamento do Território
- Relação entre o Plano de Ordenamento e o Plano de Desenvolvimento Económico
- Avaliação periódica e sistemática do estado do Ordenamento do Território
- Plano Geral Urbanístico de Bissau. Programa de execução urbanística; Plano Urbanístico
Detalhado; Plano de Pormenor; Projeto de Parcelamento; Projeto de Infraestruturas
urbanísticas.
- O ordenamento do território na rede de áreas protegidas da Guiné-Bissau.
- Propostas recentes: programa do Governo 2014; Conferência de Doadores; ‘Guiné-Bissau Visão
2025’. A criação e implementação de autarquias locais e respetiva eleição em 2017. A proposta
de elaboração da Lei de Bases da Política de Ordenamento do Território e Urbanismo. Outras
iniciativas no domínio do ordenamento do território.
Indicações gerais sobre a prova de avaliação (teste).
Bibliografia
Silva, Carlos Nunes (2020). Planeamento Urbano em África. Caderno de textos 2019-2020 Lisboa: Instituto de Geografia e Ordenamento do Território – Universidade de Lisboa.
Página Web PUA: http://pua1920.wordpress.com/
Blogue PUA: http://urban-planning-africa.blogspot.com/Aula nº 22 (Ensino à distância - Plataforma Zoom-Colibri)_15.05.2020
15 Maio 2020, 17:00 • Carlos Nunes Silva
SUMÁRIO
Elaboração do trabalho prático (2ª parte): acompanhamento do trabalho desenvolvido por cada um dos grupos.
Exercícios de revisão e consolidação de conhecimentos (questionário online sobre os conteúdos das aulas anteriores).
Página Web PUA: http://pua1920.wordpress.com/
Blogue PUA: http://urban-planning-africa.blogspot.com/Aula nº 21 (Ensino à distância - Plataforma Zoom-Colibri)_15.05.2020
15 Maio 2020, 15:00 • Carlos Nunes Silva
SUMÁRIO
- O sistema de gestão territorial em Angola (concl.):
- Tipos de planos territoriais em função do âmbito territorial (nacional, provincial, e municipal):
POOTN, PPOT, PIPOT, PM e PIM
- Planos municipais: planos urbanísticos e planos de ordenamento rural
- Planos sectoriais
- Planos especiais de ordenamento do território
- Conteúdo material e documental dos planos
- Inter-relação do sistema de gestão territorial com outras políticas do Estado
- Hierarquia dos instrumentos de gestão territorial
- Relação entre instrumentos de gestão territorial
- A participação das autoridades tradicionais na gestão territorial
- Processo de transição para os instrumentos de gestão territorial
- Vinculação dos instrumentos de gestão territorial
- Ratificação, suspensão, alteração e revisão dos instrumentos de gestão territorial
- Publicidade, registo e depósito dos instrumentos de gestão territorial
- Monitorização e avaliação dos instrumentos de gestão territorial
- O sistema de gestão territorial em Moçambique:
- O âmbito nacional, provincial, distrital e autárquico
- Instrumentos de ordenamento e desenvolvimento territorial (PNDT; PPDT; PIPDT)
- Instrumentos de planeamento territorial (PDUT; PEU; PGU; PPU; PP)
- Instrumentos de política sectorial (PSECT)
- Instrumentos de natureza especial (PEOT)
- Outros instrumentos de carácter geral
- Inter-relação do sistema de gestão territorial com outras políticas do Estado
- Hierarquia dos instrumentos de gestão territorial
- Relação entre instrumentos de gestão territorial
- Processo de transição para os instrumentos de gestão territorial
- Vinculação dos instrumentos de gestão territorial
- Ratificação, suspensão, alteração e revisão dos instrumentos de gestão territorial
- Publicidade, registo e depósito dos instrumentos de gestão territorial
- Monitorização e avaliação dos instrumentos de gestão territorial
- Expropriação associada à execução de instrumento de gestão territorial
- Fluxograma dos instrumentos de gestão territorial (da decisão de elaborar à revisão)
Bibliografia
Silva, Carlos Nunes (2020). Planeamento Urbano em África. Caderno de textos 2019-2020 Lisboa: Instituto de Geografia e Ordenamento do Território – Universidade de Lisboa.
Legislação sobre o sistema de gestão territorial de Angola e de Moçambique (ver Caderno)
Página Web PUA: http://pua1920.wordpress.com/
Blogue PUA: http://urban-planning-africa.blogspot.com/
Aula nº 20 (Ensino à distância - Plataforma Zoom-Colibri)_8.05.2020
8 Maio 2020, 17:00 • Carlos Nunes Silva
SUMÁRIO
Elaboração do trabalho prático (2ª parte): acompanhamento do trabalho desenvolvido por cada um dos grupos.
Exercícios de revisão e consolidação de conhecimentos (questionário online sobre os conteúdos das aulas anteriores).
Página Web PUA: http://pua1920.wordpress.com/
Blogue PUA: http://urban-planning-africa.blogspot.com/