Aula nº 19 (Ensino à distância - Plataforma Zoom-Colibri)_8.05.2020

8 Maio 2020, 15:00 • Carlos Nunes Silva

SUMÁRIO 

O sistema de planeamento e gestão territorial em Cabo Verde:

    - O âmbito nacional, regional e municipal

    - Instrumentos de ordenamento e desenvolvimento territorial (DNOT; EROT)

    - Instrumentos de planeamento territorial (PDM; PDU; PD; PIM)

    - Instrumentos de política sectorial (PSECT)

    - Instrumentos de natureza especial (PEOT)

    - Inter-relação do sistema de gestão territorial com outras políticas do Estado

   - Os procedimentos de elaboração, aprovação, implementação e revisão dos instrumentos de

      gestão territorial

 

- O sistema de gestão territorial em Angola:

    - Tipos de planos territoriais em função do âmbito territorial (nacional, provincial, e municipal):

      POOTN, PPOT, PIPOT, PM e PIM

Bibliografia

Silva, Carlos Nunes (2020). Planeamento Urbano em África. Caderno de textos 2019-2020 Lisboa: Instituto de Geografia e Ordenamento do Território – Universidade de Lisboa. 

Legislação sobre o sistema de gestão territorial de Cabo Verde e de Angola (ver Caderno) 

 

Página Web PUA: http://pua1920.wordpress.com/

Blogue PUA: http://urban-planning-africa.blogspot.com/

Aula nº 18 (Ensino à distância - Plataforma Zoom-Colibri)_30.04.2020 (10:00-12:00)

24 Abril 2020, 17:00 • Carlos Nunes Silva

Aula de substituição (2h) da aula das 17h-19h, de 1 maio (feriado). Sessão de tutoria, por grupos, com distribuição pelos turnos acordada com os alunos: apoio ao trabalho prático.

Aula nº 17 (Ensino à distância - Plataforma Zoom-Colibri)_29.04.2020 (10:00-12:00)

24 Abril 2020, 15:00 • Carlos Nunes Silva

Aula de substituição (2h) da aula das 15h-17h, de 1 maio (feriado). Sessão de tutoria, por grupos, com distribuição pelos turnos acordada com os alunos: apoio ao trabalho prático.

Aula nº 16 (Ensino à distância - Plataforma Zoom-Colibri)_24.04.2020

17 Abril 2020, 17:00 • Carlos Nunes Silva

SUMÁRIO

Elaboração do trabalho prático (cont.)

- recolha e tratamento da informação estatística sobre população e urbanização em África.

- problema/desafio: identificação, delimitação dos aspetos a considerar e orientação metodológica.

 

Bibliografia

 

Silva, Carlos Nunes (2020). Planeamento Urbano em África. Caderno de textos 2019-2020. Lisboa: Instituto de Geografia e Ordenamento do Território – Universidade de Lisboa.

 

Quivy, Raymond; Campenhoudt, Luc van; Marquet, Jacques (2019). Manual de investigação em ciências sociais. Lisboa: Gradiva.

 

Documentos Excel com dados estatísticos sobre urbanização em África, disponíveis na página Web de PUA

African Development Bank Group, African Union & Economic Commission for Africa (2019). African Statistical Yearbook - 2019.

 

Africa Progress Panel (2017). Making Progress Towards Attaining the Sustainable Development Goals in Africa. Africa Progress Panel.

 

UNDP (2019). Human Development Report 2019. New York: United Nations

 

UN (2018). The World’s Cities in 2018—Data Booklet. New York: United Nations, Department of Economic and Social Affairs, Population Division.

 

UN (2018). World Urbanization Prospects. The 2018 Revision. New York: United Nations.

 

UN (2019). World Population Prospects. The 2019 Revision. New York: United Nations.

 

UN (2019). Demographic Yearbook – 2018. New York: United Nations.

 

UN-Habitat (2018).  State of African Cities 2018 - Re-imagining sustainable urban transitions. Nairobi: United Nations Human Settlements Programme.

 

Hoornweg, Daniel & Kevin Pope (2016). Population predictions for the world’s largest cities in the 21st century.  Environment and Urbanization (First published date: September-24-2016)

 

Luxan, Blanca et al. (2009). Grandes espacios geográficos: subdesarrollo y países emergentes. Madrid: Universidad Nacional de Educacion a Distancia.

 

Satterthwaite, David (2017). Will Africa have most of the world’s largest cities in 2100?  Environment and Urbanization (First published date: February-15-2017).

 

Potts, Deborah (2012). Whatever happened to Africa’s rapid urbanization? London: Africa Research Institute.

 

Tarver, James (1994). Urbanization in Africa. A handbook. Londres: Greenwood Press.

 

UN-ECA (2016). Country Profile 2016: Angola. Addis Ababa: Economic Commission for Africa.

 

UN-ECA (2016). Country Profile 2016: Cabo Verde. Addis Ababa: Economic Commission for Africa.

 

UN-ECA (2016). Country Profile 2016: Mozambique. Addis Ababa: Economic Commission for Africa.

 

UN-ECA (2016). Country Profile 2016: São Tomé e Príncipe. Addis Ababa: Economic Commission for Africa.

 

Turok, Ivan (2017). Informing Africa’s urban transformation: A response to Fox et al. and Potts. Urban Studies, 1–7. (First published date: July-24-2017)

 

Página Web PUA: http://pua1920.wordpress.com/

Blogue PUA: http://urban-planning-africa.blogspot.com/

 

Bibliografia complementar

Anderson, David et al. (2000). Africa’s Urban Past. Portsmouth: Heinmann.

 

Fay, Marianne; Opal, Charlotte (2000). Urbanization without growth. A not-so-uncommon phenomenon. Washignton: The World Bank.

 

Potts, Deborah (2012). Whatever happened to Africa’s rapid urbanization? London: Africa Research Institute.

 

Salm, Steven J. et al. (eds.) (2005). African urban spaces in historical perspective. University of Rochester Press, Rochester.

 

Tarver, James (1994). Urbanization in Africa. A handbook. Londres: Greenwood Press.

 

UNEP (2008). Africa: Atlas of Our Changing Environment. Nairobi: United Nations Environment Programme.

 

UN-Habitat (2009). Slums: levels and trends, 1990 –2005. Monitoring the Millennium Development Goals Slum Target. Nairobi: United Nations Human Settlements Programme.

 

UN-Habitat (2010). State of the African Cities 2010. Nairobi: United Nations Human Settlements Programme.

 

UN-Habitat (2010). State of the World’s Cities 2010-2011. Bridging the Urban Divide. Londres: Earthscan, pp. viii-xx.

 

UN-Habitat (2016). Urbanization and Development. Emerging Futures. World’s Cities Report 2016.

Nairobi: United Nations Human Settlements Programme.

Aula nº 15 (Ensino à distância - Plataforma Zoom-Colibri)_24.04.2020

17 Abril 2020, 15:00 • Carlos Nunes Silva

SUMÁRIO

 

Gestão Urbana nos PALOP. A organização política e administrativa do Poder Local. Enquadramento histórico:

    i) Período revolucionário / I República – centralização política e administrativa (1974/75 – 1990’s);

   ii) II República - Multipartidarismo, descentralização administrativa,  autarquias locais (na década de 90 e seguintes); as especificidades de cada um dos PALOP.

 

 - O Poder Local na Constituição da República dos PALOP: situação atual

 

 - O Poder Local nos PALOP: características gerais

       - Tipos de autarquias e sua relação com a Administração Periférica do Estado

       - Organização, composição, sistema eleitoral e competências dos órgãos autárquicos

       - Atribuições das autarquias, finanças autárquicas, tutela administrativa

       - Situação atual da implementação do sistema de Poder Local em cada um dos PALOP

 

Gestão Urbana nos PALOP: o Sistema de Gestão Territorial e as entidades responsáveis. Tipos de gestão territorial com e sem planos.

 

Bibliografia

 

Silva, Carlos Nunes (2020). Planeamento Urbano em África. Caderno de textos 2019-2020 Lisboa: Instituto de Geografia e Ordenamento do Território – Universidade de Lisboa.

 

Bibliografia complementar

 

Alexandrino, José Melo (2010). O poder local na Constituição da República de Angola: os princípios fundamentais. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. 51 (1-2): 61-92.

Caetano, Marcelo (1934). Resumo da História da Administração Colonial Portuguesa. In Amaral, Diogo Freitas (org.) (1994). Estudos de História da Administração Pública Portuguesa. Coimbra: Coimbra Editora.

Cistac, Gilles (2014). Moçambique - Institucionalização, organização e problemas do Poder Local. In Melo, Alexandrino. (Coord.). Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono. Lisboa: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, pp. 77-120

Feijó, Carlos (2014). Poder Local em Angola – Institucionalização, organização e problemas. In Melo, Alexandrino. (Coord.). Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono. Lisboa: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, pp. 123-135.

Freitas, Lourenço Vilhena (2014). O sistema das autarquias locais de São Tomé e Príncipe. In Melo, Alexandrino. (Coord.). Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono. Lisboa: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, pp. 159-174.

Gouveia, Jorge Bacelar (2014). Direito Constitucional de Angola. Lisbon: Instituto de Direito de Língua Portuguesa.

Kosta, Kafft (2014). Guiné-Bissau. Poder Local – Institucionalização, organização e problemas. In Melo, Alexandrino. (Coord.). Jornadas de Direito Municipal Comparado Lusófono. Lisboa: Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, pp. 139-156.

Miranda, Jorge (1991). As novas constituições – Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Moçambique. Lisbon: AAFDL.

Silva, Mário (2010). As Constituições de Cabo Verde e Textos Históricos de Direito Constitucional Cabo Verdiano. Praia, (n/publisher), 2nd ed.

  

 

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