Sumários

Teórica

13 Maio 2024, 17:00 • José Manuel dos Reis Correia

Continuação da aula anterior

i) Resumo e continuação da aula anterior;

ii) Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial - RJIGT (enquadramento)

Planeamento urbanístico, procedimentos de elaboração

Decreto-Lei 380/99 de 22 de Setembro na sua redacção actual - RJIGT REVOGADO);

Decreto-Lei 80/2015 de 14 de maio - RJIGT EM VIGOR

  • Regime Jurídico dos I.G.T.: introdução sobre o regime de execução dos IGT em particular dos planos territoriais municipais 

Prática

8 Maio 2024, 17:00 • José Manuel dos Reis Correia

i) introdução ao vocabulário básico e essencial relativo a indicadores e parâmetros urbanísticos (cont.)
ii) Cálculo com Indicadores urbanísticos de planos municipais de ordenamento do território para determinar as áreas cedências para espaços verdes de utilização colectiva e equipamentos de utilização colectiva
iii) Orientação relativa ao Trabalho Prático

Teórica

6 Maio 2024, 17:00 • José Manuel dos Reis Correia

i) Resumo e continuação da aula anterior;

ii) Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial - RJIGT (enquadramento)

Planeamento urbanístico, procedimentos de elaboração

Decreto-Lei 380/99 de 22 de Setembro na sua redacção actual - RJIGT REVOGADO);

Decreto-Lei 80/2015 de 14 de maio - RJIGT EM VIGOR

  • Regime Jurídico dos I.G.T.: introdução sobre o regime de execução dos IGT em particular dos planos territoriais municipais 

Teórica

29 Abril 2024, 17:00 • José Manuel dos Reis Correia

i) Resumo e continuação da aula anterior;

ii) Introdução ao regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial;

  • Lei de Bases do Ordenamento do Território e Urbanismo - Lei 48/98 de 11 de Agosto (REVOGADA) e Lei de Bases da Política de Pública de Solos de Ordenamento do Território e Urbanismo - Lei 31 / 2014 de 30 de maio (EM VIGOR) ;

iii) Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial - RJIGT (enquadramento)

Decreto-Lei 380/99 de 22 de Setembro na sua redacção actual - RJIGT REVOGADO);

Decreto-Lei 80/2015 de 14 de maio - RJIGT EM VIGOR

  • Regime Jurídico dos I.G.T.: Estrutura, Corpo, Alterações e suas Conexões com outros Regimes Jurídicos; (cont.)
  • Conteúdo material, documental e modalidades específicas dos PLANOS MUNICIPAIS (PDM, PU E PP), sua dinâmica (cont.)
  • Regime Jurídico dos I.G.T.: Classificação e qualificação de uso dos solos; Execução e indemnização dos planos (perequação compensatória)

Prática

24 Abril 2024, 17:00 • José Manuel dos Reis Correia

i) EXERCÍCIO PRÁTICO A DESENVOLVER PELO ALUNO

ii) Cálculo com Indicadores urbanísticos de planos municipais de ordenamento do território 
iii) Orientação relativa ao Trabalho Prático