Sumários

Prática

3 Abril 2024, 17:00 • José Manuel dos Reis Correia

i) introdução ao vocabulário básico e essencial relativo a indicadores e parâmetros urbanísticos
 
ii) Cálculo com Indicadores urbanísticos de plano director municipal.
iii) Orientação relativa ao Trabalho Prático

Teórica

1 Abril 2024, 17:00 • José Manuel dos Reis Correia

Continuação da aula anterior

i) Introdução ao regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial (Anterior e Pós reforma legislativa de 2015);

  • Lei de Bases do Ordenamento do Território e Urbanismo - Lei 48/98 de 11 de Agosto (REVOGADA) e Lei de Bases da Política de Pública de Solos de  Ordenamento do Território e Urbanismo - Lei 31 / 2014 de 30 de maio (EM VIGOR) ;

ii) Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (um enquadramento do regime anterior à reforma de 2015)

Decreto-Lei 380/99 de 22 de Setembro na sua redacção actual (REVOGADA);

  • Decreto-Lei 794/76 de 5 de Novembro (Lei dos Solos) (REVOGADA)
  • Lei 168/99 de 18 de Setembro (Código das Expropriações)

iii) Servidões Administrativas - servidões e restrições de utilidade pública. 

Prática

20 Março 2024, 17:00 • José Manuel dos Reis Correia

i) Identificação para uma área dada, da classificação e qualificação de uso do solo, indicadores urbanísticos, uso dominante e usos compatíveis num plano director municipal.
 
ii) identificação das definições de vocabulário urbanístico do respectivo plano director municipal
 
iii) Orientação relativa ao Trabalho Prático

Teórica

18 Março 2024, 17:00 • José Manuel dos Reis Correia

i)Cadastro Predial suas características no quadro da gestão urbanística (continuação da aula anterior)

ii) Introdução ao regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial - evolução pós 2015;

  • Lei de Bases do Ordenamento do Território e Urbanismo - Lei 48/98 de 11 de Agosto (REVOGADA) 
  • Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do território e de Urbanismo - Lei nº 31/2014 de 30 de maio (EM VIGOR)

Prática

13 Março 2024, 17:00 • José Manuel dos Reis Correia

i) Identificação da classificação, qualificação de uso do solo e servidões administrativas de uma área do perímetro urbano de um plano director municipal e posterior identificação dos principais indicadores urbanísticos aplicáveis para essa área
 
ii) Orientação relativa ao Trabalho Prático