Sumários

Introdução - a cidade e o campo

3 Outubro 2023, 17:00 António Paulo Duarte de Almeida

O conceito de cidade

O direito de propriedade urbana na história


Noções de Iniciação ao Direito

2 Outubro 2023, 17:00 António Paulo Duarte de Almeida

Os ramos de direito

A integração de lacunas
A interpretação
A aplicação das normas no tempo


Noções de Iniciação ao Direito

27 Setembro 2023, 17:00 António Paulo Duarte de Almeida

Distinção das normas jurídicas de acordo com os critérios da intensidade, do âmbito e da função


Noções de Iniciação ao Direito

26 Setembro 2023, 17:00 António Paulo Duarte de Almeida

Distinção das normas jurídicas de acordo com o âmbito, a intensidade e a função


Noções de Iniciação ao Direito

25 Setembro 2023, 17:00 António Paulo Duarte de Almeida

Normas jurídicas completas;

Normas jurídicas incompletas (espécies)