Sumários
Aula prática
12 Maio 2026, 17:30 • José Manuel dos Reis Correia
i) introdução ao vocabulário básico e essencial relativo a indicadores e parâmetros urbanísticos (cont.)
ii) Cálculo com Indicadores urbanísticos de planos municipais de ordenamento do território para determinar as áreas cedências para espaços verdes de utilização coletiva e equipamentos de utilização coletiva
Aula teórica
7 Maio 2026, 17:30 • José Manuel dos Reis Correia
Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial - RJIGT (enquadramento)
Planeamento urbanístico, procedimentos de elaboração
Decreto-Lei 380/99 de 22 de Setembro na sua redacção actual - RJIGT REVOGADO);
Decreto-Lei 80/2015 de 14 de maio - RJIGT EM VIGOR
- Regime Jurídico dos I.G.T.: introdução sobre o regime de execução dos IGT em particular dos planos territoriais municipais
Aula prática
5 Maio 2026, 17:30 • José Manuel dos Reis Correia
i) introdução ao vocabulário básico e essencial relativo a indicadores e parâmetros urbanísticos (cont.)
ii) Cálculo com Indicadores urbanísticos de planos municipais de ordenamento do território para determinar as áreas cedências para espaços verdes de utilização coletiva e equipamentos de utilização coletiva