Sumários

Aula teórica

12 Março 2026, 17:30 • José Manuel dos Reis Correia

 i) Resumo e continuação da aula anterior;

ii) Corpo Técnico - Científico - Político - Administrativo:

O técnico e a equipa

Coordenação e monitorização

elaboração estratégica; substância científica; aplicação técnica

A administração do território: hierarquias do "espaço administrativo"

Canais de informação

iii) Cadastro Predial suas características no quadro da gestão urbanística

Aula prática

10 Março 2026, 17:30 • José Manuel dos Reis Correia

i) Acesso ao Sistema Nacional de Informação Territorial (SNIT) da Direcção-Greal do Território (DGT)

ii) Exercício em contexto de SNIT: IDENTIFICAÇÃO DOS TEMAS DAS CONDICIONANTES (SERVIDÕES E RESTRIÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA) E RESPECTIVO REGULAMENTO EM PLANOS DIRECTORES MUNICIPAIS
 
iii) Orientação relativa ao Trabalho Grupo

Aula teórica

5 Março 2026, 17:30 • José Manuel dos Reis Correia

i) Continuação das temáticas lançadas no sumário da aula anterior

ii) Planeamento - estruturas de suporte: Corpo Legal

  • O Direito e "os direitos";
  • Os Regimes Legais;
  • A Constituição da República Portuguesa: território, domínio público e propriedade privada
  • Quadro legal do Ordenamento do Território e Urbanismo: Introdução ao novo quadro legal (Nova Lei de Bases)

ii) O território e a sua complexidade

iii) Corpo Espacial e Territorial:

  • O Território - limites político-administrativos
  • O Território - identidades
  • As hierarquias dos Poderes
  • A forma cadastral do território
  • Perímetro Urbano: espaço urbano e urbanizável
  • A propriedade: privada-pública; rústica-urbana

Aula prática

3 Março 2026, 17:30 • José Manuel dos Reis Correia

i) Trabalho de Grupo: preparação e identificação dos grupos
 
ii) Acesso ao Sistema Nacional de Informação Territorial (SNIT) da Direcção-Greal do Território (DGT)
 
iii) Exercício em contexto de SNIT: IDENTIFICAÇÃO DE CLASSES E CATEGORIAS DE ESPAÇO EM PLANTAS DE ORDENAMENTO E RESPECTIVO REGULAMENTO EM PLANOS DIRECTORES MUNICIPAIS 

Aula teórica

26 Fevereiro 2026, 17:30 • José Manuel dos Reis Correia

i) Uma Ideia de Planeamento: o território e sua complexidade;

ii) A Análise Urbana: uma ferramenta de referência e  multifacetada

iii) Planeamento - estruturas de suporte: Corpo Legal

  •  Direito e "os direitos";
  • Os Regimes Legais;
  • A Constituição da República Portuguesa: território, domínio público e propriedade privada

iv) orientações para o desenvolvimento do trabalho prático