Sumários
Prática
27 Março 2025, 17:30 • José Manuel dos Reis Correia
i) Identificação para uma área dada, da classificação e qualificação de uso do solo, indicadores urbanísticos, uso dominante e usos compatíveis num plano director municipal.
ii) identificação das definições de vocabulário urbanístico do respectivo plano diretor municipal
iii) Orientação relativa ao Trabalho Prático
Teórica
25 Março 2025, 17:30 • José Manuel dos Reis Correia
i) continuação da aula anterior
ii) Introdução ao regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial - evolução ante e pós 2015;
- Lei de Bases do Ordenamento do Território e Urbanismo - Lei 48/98 de 11 de Agosto (REVOGADA)
- Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do território e de Urbanismo - Lei nº 31/2014 de 30 de maio (EM VIGOR)
Prática
20 Março 2025, 17:30 • José Manuel dos Reis Correia
i) Identificação para uma área dada, da classificação e qualificação de uso do solo, indicadores urbanísticos, uso dominante e usos compatíveis num plano director municipal.
ii) identificação das definições de vocabulário urbanístico do respectivo plano diretor municipal
iii) Orientação relativa ao Trabalho Prático
Teórica
18 Março 2025, 17:30 • José Manuel dos Reis Correia
i) Resumo e continuação da aula anterior;
ii) Corpo Técnico - Científico - Político - Administrativo:
O técnico e a equipa
Coordenação e monitorização
elaboração estratégica; substância científica; aplicação técnica
A administração do território: hierarquias do "espaço administrativo"
Canais de informação
iii) Cadastro Predial suas características no quadro da gestão urbanística
Prática
13 Março 2025, 17:30 • José Manuel dos Reis Correia