Sumários

A urbanização e a edificação (continuação)

22 Novembro 2022, 17:00 • António Paulo Duarte de Almeida

A informação administrativa-urbanística;

O regime da informação prévia;
O conceito de loteamento;
As cedências e as compensações;
O princípio da proteção do existente.

A urbanização e a edificação (continuação)

21 Novembro 2022, 17:00 • António Paulo Duarte de Almeida

O procedimento de licença;

O procedimento de comunicação prévia;
O procedimento de autorização.

A execução do planeamento (continuação); a urbanização e a edificação

16 Novembro 2022, 17:00 • António Paulo Duarte de Almeida

Os planos de pormenor e as unidades de execução.

O controlo prévio das operações urbanísticas.
A licença.
A comunicação prévia.
A autorização.
As isenções de controlo prévio.

A execução do planeamento (continuação); a urbanização e a edificação

15 Novembro 2022, 17:00 • António Paulo Duarte de Almeida

Os planos de pormenor e as unidades de execução.

O controlo prévio das operações urbanísticas.
A licença.
A comunicação prévia.
A autorização.
As isenções de controlo prévio.

Planeamento municipal (continuação); execução do planeamento

14 Novembro 2022, 17:00 • António Paulo Duarte de Almeida

A indemnização por alterações do planeamento;

A perequação compensatória de benefícios e encargos;
Os sistemas de execução.