Sumários

A organização administrativa do ordenamento do território e do urbanismo

17 Outubro 2022, 17:00 • António Paulo Duarte de Almeida

A organização administrativa do ordenamento do território e do urbanismo

Conceitos fundamentais
Princípios constitucionais estruturantes

A Função Pública Urbanística (conclusão)

12 Outubro 2022, 17:00 • António Paulo Duarte de Almeida

Ordenamento do Território e Urbanismo.

Direito do Ordenamento do Território e Direito do Urbanismo.
Disciplinas afins.
Fontes de Direito do Ordenamento do Território e de Direito do Urbanismo.

A Função Pública Urbanística (conclusão)

11 Outubro 2022, 17:00 • António Paulo Duarte de Almeida

Ordenamento do Território e Urbanismo.

Direito do Ordenamento do Território e Direito do Urbanismo.
Disciplinas afins.
Fontes de Direito do Ordenamento do Território e de Direito do Urbanismo.

Introdução (continuação); A tarefa pública urbanística

10 Outubro 2022, 17:00 • António Paulo Duarte de Almeida

O direito de propriedade na história (conclusão).

Os diversos olhares sobre a cidade.
A perspetiva jurídica: o direito da cidade e o direito à cidade.

As caraterísticas da tarefa pública urbanística.

Visita guiada à legislação de ordenamento do território e de urbanismo

4 Outubro 2022, 17:00 • António Paulo Duarte de Almeida

Visita guiada à legislação de ordenamento do território e de urbanismo